A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) segue com as atividades do projeto “CCOTI Itinerante”, que está levando capacitação e suporte técnico a servidores e parlamentares da Câmara Municipal de Eirunepé, a 1.161 quilômetros de Manaus. A ação, promovida pelo Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI), em parceria com a escola do Legislativo Senador José Lindoso, teve início nesta quinta-feira (9/10) e encerra na sexta-feira (10/10) sua primeira edição.
Durante os dois dias de atividades, os técnicos do CCOTI oferecerão orientações sobre atualização das Leis Orgânicas e Regimentos Internos, documentos que funcionam como base normativa do Poder Legislativo local. Além disso, os participantes receberão formação prática em temas como prestação de contas públicas, técnicas de cerimonial e técnica legislativa.
O diretor do CCOTI, Vanderlei Alvino, destacou que o projeto representa uma mudança significativa na forma como a Assembleia Legislativa se relaciona com os municípios do interior.
“O CCOTI Itinerante surgiu da necessidade de descentralizar nossas ações. Durante o Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), percebemos que muitos vereadores e servidores do interior precisavam de maior apoio técnico e capacitação. Então, o presidente Roberto Cidade decidiu que precisávamos levar o conhecimento até eles, nos polos regionais, com uma escuta ativa e presença institucional da Assembleia”, afirmou Alvino.
Durante a programação, o servidor da Aleam Rogério Oliveira ministrou palestra sobre técnica legislativa e elaboração de pareceres técnicos, enfatizando a importância da redação correta e da estrutura dos documentos produzidos nas câmaras municipais.
“Técnica legislativa é algo totalmente relacionado à elaboração de Projetos de Lei. Falamos sobre a forma correta de redigir, como os dispositivos devem ser apresentados e como se constrói um parecer técnico — sua estrutura, divisões e função no processo legislativo”, explicou Oliveira.
O CCOTI Itinerante também busca estimular práticas de boa governança, transparência e eficiência administrativa. No curto prazo, o foco é aprimorar a atuação dos servidores e vereadores; no longo prazo, consolidar uma REDE de cooperação entre os legislativos municipais e fortalecer os vínculos institucionais com a Aleam.
Após Eirunepé, o projeto seguirá, em novembro, para Tabatinga, no Alto Solimões, e alcançará outros polos estratégicos, como Parintins, Tefé, Humaitá e Boca do Acre, permitindo o atendimento regionalizado de municípios vizinhos.
CCOTI Itinerante da Aleam fortalece Legislativos Municipais com capacitação em Eirunepé
