O deputado Comandante Dan (Podemos) retornou nesta quinta-feira (6/3), a Manaus, após percorrer 16 municípios interioranos em seis dias. Além da segurança pública, ele considera que os portos construídos no interior pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) demandam de uma ação emergencial. O parlamentar, que fala em intervenção federal imediata, alega que as estruturas portuárias, em quase toda a sua totalidade, foram erguidas sem respeitar as características das cidades amazonenses, nas diferentes calhas de rio, e estão causando problemas que podem chegar inclusive ao desabastecimento e ao isolamento de alguns municípios.
Segundo Dan, em Codajás (a 240 quilômetros de Manaus), há meses o acúmulo de material represado no Porto está forçando a estrutura, com risco de ruptura dos cabos que prendem a plataforma de ancoragem. “A Superintendência Regional do DNIT tem conhecimento do assunto e até o momento não se pronunciou sobre uma solução. Passamos por Canutama, distante a 363 quilômetros de Manaus, no Purus, onde o DNIT tem anunciado que as obras emergenciais estão em pleno andamento, mas constatamos que a realidade é que Porto daquela cidade está rompido e inoperante. Já em Autazes (distante 110 quilômetros da capital, o vereador Tadeu Cabral (PSDB) nos fez um apelo sobre a situação do Porto, fechado desde a vazante, em razão de um desbarrancamento próximo, além de rachaduras no solo e risco de desabamento. A vazante passou, a estrutura permanece fechada e o DNIT não realizou qualquer movimento que aponte para uma solução. Grande parte dos interiores está assim e a Superintendência parece manejar o problema com decretos de emergência, o que não resolve nada”, enfatizou o deputado.
O Diretor-Geral do DNIT publicou, no Diário Oficial da União de 17 de janeiro passado, a Portaria nº 366, ratificando, ou seja, confirmando, a Declaração de Situação de Emergência nas Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte em 35 portos da Região Norte, 33 deles no Estado do Amazonas. Desde 2023, o deputado Comandante Dan alega que requer insistentemente daquele Departamento Nacional, bem como da Superintendência Regional, um resumo sobre a situação da infraestrutura portuária do Amazonas e os planos para solução de possíveis problemas, mas as solicitações não são respondidas. O Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial do Amazonas (Sindarma) também se queixa da inoperância das Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte.
Comandante Dan lembrou que no dia 23 de fevereiro passado, a cidade de Borba (a 155 quilômetros de Manaus) teve o Porto interditado pelo DNIT, após uma balsa colidir com a estrutura portuária. A colisão danificou a ponte e a plataforma de embarque e desembarque, que se desprenderam e foram parar às margens do rio Madeira. Ele também aponta aquele acidente como fruto da inadequação estrutural para a região e defendeu que uma ponte menor teria evitado o problema.
“Há cidades em que o Porto foi instalado em um lugar totalmente inadequado, distante do melhor ponto de ancoragem, como aconteceu em Novo Airão (115 quilômetros da capital). São muitos os problemas e nós não podemos mais aguardar de braços cruzados. Não temos uma ligação terrestre segura e trafegável com o resto do país. Também não dispomos de uma malha aeroviária boa e o frete aéreo, quando acessível ao município, é infinitamente mais caro que o fluvial e o terrestre. Precisamos de uma nova dinâmica logística portuária, aeroportuária e rodoviária para ontem. As mudanças climáticas, que talvez devêssemos chamar de nova realidade climática, estão nos cobrando ações preventivas, o que passa fundamentalmente pelo transporte”, afirmou.
O deputado revelou que está alinhando uma ida à Brasília para tratar desses assuntos com os ministérios dos Transportes, dos Portos e Aeroportos, da Integração Regional e com a Superintendência Nacional do DNIT. Segundo ele, todos já foram acionados formalmente, através de ofícios e requerimentos indicativos, sobre as situações enfrentadas pelo Amazonas.
Comandante Dan afirma que portos do interior precisam de intervenção federal imediata
