Diante de mensagem veiculada nas redes sociais do governador Wilson Lima (UB), sobre reunião na quarta-feira (16/4), para anúncio da data-base das forças de segurança, o deputado Comandante Dan (Podemos) fez uso da tribuna do Legislativo estadual na sessão desta terça-feira (15/4), para pedir que a mensagem governamental com os valores de reajuste possa ser encaminhada em regime de urgência ainda na quarta-feira, para que seja votada com celeridade.
“Quinta-feira próxima será ponto facultativo, seguido de feriado na sexta e na próxima segunda, o que significa dizer que teremos um atraso na votação. O quanto antes pudermos votar, mais ao encontro dos anseios dos trabalhadores nós iremos”, declarou o deputado.
A Lei Estadual nº 3.725/12 fixou a data base dos servidores militares do Estado do Amazonas no dia 21 de abril de cada ano, atendendo ao que é previsto na Constituição Federal e na Constituição do Estado. Até junho de 2024, havia quatro datas-bases das forças de segurança atrasadas, relativas a 2021, 2022, 2023 e 2024. O Governo do Amazonas anunciou, em julho passado, a reposição salarial de 4,65%, relativa ao índice de 2023, e combinou para dezembro nova rodada de negociação para um reajuste de 3,93%, que se reporta às perdas de 2024. A nova negociação ainda não alcançou resultados. A partir de 21 abril, voltarão a ser quatro datas-bases em atraso, resultando numa defasagem salarial superior a 26% para os servidores militares. O cálculo da necessidade de reposição para os policiais civis é ainda superior.
Desde fevereiro de 2023, o deputado Comandante Dan chamou à Comissão de Segurança Pública, presidida por ele, a responsabilidade da intermediação entre Governo e trabalhadores da segurança pública.
“Buscamos sempre a via do diálogo pacífico, mas não subserviente, em favor de todos os trabalhadores, já que a data-base é o dispositivo mais democrático de todos, atingindo profissionais da ativa e da reserva. Estamos esperançosos de que amanhã tenhamos um bom anúncio”, finalizou o Comandante.
