O comnand (Republicanos) defende que as investigações sobre os incêndios no Amazonas sejam acompanhadas de ações integradas entre os órgãos ambientais, as forças de segurança e os municípios, com transparência sobre os resultados. A abertura de inquérito civil em Autazes, a discussão sobre compartilhamento de dados ambientais e o balanço de 120 procedimentos criminais relacionados às queimadas reforçam, na avaliação do parlamentar, a necessidade de aproximar monitoramento, fiscalização e investigação.
“Integrar precisa significar resultado. O alerta deve chegar a quem PODE Agir, a equipe precisa ter condições de alcançar a área e a investigação deve reunir provas para identificar os responsáveis. A população precisa saber o que está sendo feito para impedir que o fogo continue ameaçando suas casas, sua saúde e seu sustento”, afirma Dan.
Em Autazes, o Ministério Público do Amazonas instaurou inquérito civil para apurar as circunstâncias dos incêndios registrados entre 11 e 13 de outubro. FUNAI, IBAMA, Ipaam e as polícias Federal e Civil foram acionados para adotar providências, dentro de suas competências, no prazo de 30 dias. A apuração busca identificar as áreas atingidas, a origem do fogo, os danos ambientais e eventuais responsáveis.
O prefeito também deverá informar, em até dez dias, se houve concessão de autorizações municipais para queimadas em setembro e outubro, apresentando a documentação correspondente. Segundo o MPAM, mais de 30 bombeiros militares atuam no município, com veículos de combate a incêndios e apoio aéreo.
Para o deputado, o caso evidencia a importância da territorialização das políticas de segurança e proteção ambiental, com planejamento adequado às distâncias e às condições de acesso do interior.
“Precisamos de presença do Estado nos territórios, com bombeiros, brigadistas capacitados, equipamentos e logística. Quem vive no interior não PODE depender apenas de reforços quando a emergência já está instalada. Prevenção exige estrutura e continuidade”, defende.
Outra frente é a integração das informações. Em reunião realizada no dia 13, MPAM, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Ipaam discutiram o compartilhamento de dados e o uso de sistemas de monitoramento para orientar a prevenção e a fiscalização. O comunicado sobre o encontro não informa a formalização de um NOVO acordo com metas e prazos.
Dan defende que essa articulação permita acompanhar quantos alertas geraram deslocamento de equipes, vistorias, autuações e encaminhamentos para investigação. A proposta se alinha à sua defesa da integração institucional e do fortalecimento da capacidade de resposta dos municípios.
No campo criminal, a Secretaria de Segurança Pública informou a instauração de 120 procedimentos relacionados aos incêndios. Para o parlamentar, o acompanhamento deve esclarecer o andamento das apurações, os resultados das perícias e a identificação de suspeitos, respeitando o devido processo legal. A abertura de procedimentos não comprova, por si só, a origem criminosa dos incêndios nem a existência de atuação coordenada.
“É preciso apurar com rigor e dar transparência aos resultados. Onde houver crime, deve haver responsabilização com base em provas. Ao mesmo tempo, precisamos corrigir as falhas de prevenção e fiscalização que deixam nossas comunidades expostas ano após ano”, conclui.
Comandante Dan cobra integração e resultados nas investigações sobre queimadas no Amazonas
