O deputado estadual Comandante Dan (Republicanos) afirmou, nesta quinta-feira (24/9), que a Operação Combustão, deflagrada pela polícia Federal (PF), reforça um alerta que já havia feito no caso envolvendo a Amazonprev e o Banco Master: a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) não PODE se omitir diante de suspeitas envolvendo dinheiro público do Estado.
Na Operação Combustão, a polícia Federal investiga se recursos provenientes de contratos da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADESAM), entidade ligada ao Governo do Amazonas, foram desviados, circularam por pessoas e empresas e chegaram a um possível esquema de lavagem de dinheiro e financiamento eleitoral irregular nas eleições de 2022. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, e a justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 17 milhões.
Para Dan, o caso guarda semelhança com a investigação que atingiu a Amazonprev, responsável pela previdência dos servidores estaduais. Nesse episódio, a polícia Federal investiga aplicações de aproximadamente R$ 390 milhões em instituições financeiras privadas, entre elas R$ 50 milhões aplicados no Banco Master, instituição que se tornou centro de um dos maiores escândalos recentes do mercado financeiro brasileiro.
“São casos diferentes, mas a preocupação é a mesma: estamos falando de dinheiro público e de decisões que precisam ser explicadas. No caso da Amazonprev, eram recursos da previdência dos servidores. Agora, a polícia Federal investiga dinheiro originado de contratos públicos. A Assembleia não PODE esperar a polícia Federal chegar para começar a fiscalizar”, afirmou Comandante Dan.
O parlamentar foi a voz que, dentro da Assembleia, formalizou cobranças sobre as aplicações da Amazonprev, apresentando requerimentos para obter documentos sobre os investimentos, os critérios utilizados para a escolha das instituições financeiras e o processo de credenciamento do Banco Master e de outros bancos. Também pediu a convocação do diretor-presidente da Amazonprev para prestar esclarecimentos ao Legislativo.
Dan ressalta que não cabe ao Parlamento antecipar quem é culpado ou inocente. Essa responsabilidade cabe às autoridades responsáveis pela investigação e à justiça. Para ele, porém, cabe aos deputados verificar como o dinheiro público foi administrado, quem autorizou as operações, quais controles existiam e por que suspeitas dessa dimensão chegaram aos órgãos federais de investigação.
“No caso da Amazonprev, levantei a voz quando o assunto precisava ser esclarecido. Agora temos outra operação envolvendo recursos públicos e, novamente, não Podemos ignorar os fatos. Fiscalizar o Executivo não é favor nem disputa política. É obrigação constitucional da Assembleia”, declarou.
Comandante Dan defende que o Legislativo acompanhe a Operação Combustão, requisite informações sobre os contratos da AADESAM citados na investigação e cobre esclarecimentos dos responsáveis pelos mecanismos de controle e fiscalização.
“A pergunta é simples e qualquer cidadão tem direito à resposta: de onde saiu o dinheiro, quem autorizou, por onde ele passou e onde foi parar? É isso que precisamos esclarecer. O patrimônio público pertence à população, e o Parlamento existe também para protegê-lo”, concluiu.
Comandante Dan compara Operação Combustão ao caso Amazonprev e solicita fiscalização da Assembleia Legislativa
