O deputado estadual Comandante Dan (Podemos) denunciou assédio sofrido por pescadores artesanais no município de Lábrea, na calha do rio Purus (distante a 701 quilômetros de Manaus). O parlamentar recebeu informações dos pescadores da área, sobre fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que estariam expulsando pescadores do rio Mari, afluente do Purus, ameaçando inclusive a prisão e queima das embarcações.
“Já estamos fora do período de defeso e a pesca artesanal é uma atividade tradicional, ancestral. Uma das raras possibilidades de sobrevivência ao homem do interior. Os órgãos ambientais precisam enxergar as populações nativas como parte do ambiente e os primeiros da lista a serem preservados. Considero sim uma falta grave, abuso de autoridade e assédio moral. Oficiamos o episódio às superintendências regionais dos órgãos envolvidos. Eu, pessoalmente, enxergo os pescadores e as pescadoras artesanais como agentes da preservação ambiental”, declarou o deputado.
O cadastro de pescadores registra 4 mil associados em Lábrea, município com 48.927 habitantes e um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,53. Este IDH é considerado baixo, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Os grupos de pescadores que denunciou ao deputado a abordagem já trabalha na área há mais de dez anos.
regularização fundiária
O deputado Comandante Dan também se referiu a problemas agrários no Distrito de Matupi, no município de Manicoré (distante de Manaus 268 quilômetros). O parlamentar esteve recentemente naquela área, discutindo com as lideranças locais e com a população problemas de regularização fundiária.
“Tive conhecimento de muitos casos de cancelamento de títulos de terra, títulos inclusive antigos. Agora, imaginem o que é a burocracia em um distrito no interior do Amazonas e a luta do cidadão para ter acesso aos seus direitos. Fomos apresentados ao tema pelo vereador Eliaquim e estamos procurando fazer aquilo que está ao nosso alcance. É necessário que os órgãos da administração federal compreendam a realidade da Amazônia e do Amazonas, completamente distinta do restante do país”, finalizou o deputado.
