Integrante da Comissão de Defesa do Consumidor do Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Comandante Dan (Podemos) pediu uma investigação séria sobre a composição de preços finais praticados nas bombas de combustível na capital e no interior do Amazonas. O parlamentar usou dados do portal da Refinaria da Amazônia (REAM), a responsável pela gestão da Refinaria Isaac Sabbá, para mostrar que houve uma redução do preço do combustível às distribuidoras equivalente a mais de 9%, não repassados ao consumidor final.
“Em 3 de janeiro deste ano, o litro da gasolina sem tributos, à vista, repassado ao distribuidor, custava R$ 3,8227. Já em 7 de março corrente, o valor caiu para R$ 3,4556. Ou seja, tivemos uma redução superior a 9%, o que significa dizer que houve uma ampliação da margem de lucro. No Brasil, sei que se pratica o livre mercado, mas existe uma questão de bom senso e de boa prática comercial. A gasolina está sendo vendida para o consumidor final por mais que o dobro do preço, a R$ 7,29”, argumentou o Comandante Dan.
De acordo com o site da Petrobras, o preço médio final da gasolina comum no Brasil é de R$ 6,36 por litro. O site “preços.petrobas.com.br” afirma que os tributos federais incidentes são da ordem de R$ 0,69, enquanto o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) responde por um acréscimo de R$ 1,47, por litro, no Amazonas. Os números resultam num preço composto de R$ 5,56, se somadas as parcelas da Petrobras, da Ream e dos impostos. O deputado Comandante Dan afirma que não se trata apenas de um problema que diz respeito ao consumidor final de Manaus, mas que tem consequências para todo o Amazonas, em muitas composições de preços.
“Imaginem vocês que em Manaus a gasolina custa R$ 7,29, quanto deverá sair nos interiores do Amazonas? Isso impacta muito nossa economia. É importante perceber que os preços na refinaria, de janeiro até agora, só decresceram, numa proporção inversa aos preços ao consumidor final. Acredito que algo deva ser feito. Sei que a grita é geral e não dá para encararmos isso como paisagem. Vou levar o problema à Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia”, finalizou o deputado.
São membros da Comissão, os deputados Mário Cesar Filho (União Brasil), presidente; Felipe Souza (PRD), vice-presidente; Comandante Dan (Podemos); João Luiz (Republicanos) e Thiago Abrahim (União Brasil), membros titulares. Para consultar os preços da gasolina na Refinaria da Amazônia, basta acessar o link https://ream.com.br/o-que-fazemos/#PRECOS.
Comandante Dan pede investigação sobre o preço final dos combustíveis ao consumidor amazonense
