A Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPAMA-Aleam), presidida pela deputada estadual Joana Darc (União Brasil), apresentou o balanço das ações realizadas no primeiro semestre de 2025. A especializada realizou 528 averiguações de maus-tratos aos animais com a Equipe Pet.
Para a parlamentar, o relatório reforça o compromisso da comissão com a defesa da causa animal, o cuidado ambiental e o desenvolvimento sustentável no estado.
“Isso é só o começo de muito trabalho que ainda temos pela frente. Nossa Comissão está sempre à disposição para cuidar do desenvolvimento de nosso estado, da flora e fauna, silvestre e doméstica, principalmente quando se diz respeito aos casos de maus-tratos aos animais”, disse.
Entre janeiro e fevereiro, a equipe técnica da CPAMA prestou 125 atendimentos virtuais e 76 presenciais. No mesmo período, foram encaminhadas 82 correspondências oficiais, 48 memorandos e promovidas 25 reuniões externas, além de reuniões com a Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente (DEMA), responsável por crime de maus-tratos aos animais no Amazonas.
Combate aos maus-tratos
Somente nos primeiros seis meses deste ano, a CPAMA realizou 528 averiguações com a equipe pet e acompanhou 31 demandas específicas envolvendo crimes de maus-tratos aos animais no Estado. Importante ressaltar que, entre as averiguações, aconteceram resgates de animais em situação crítica.
Além disso, a Comissão acompanhou de perto 27 boletins de ocorrência e tem 27 processos judiciais em andamento relacionados à causa animal.
Maio Amarelo
Durante o mês de maio, a CPAMA promoveu diversas ações de conscientização no trânsito como parte da campanha Maio Amarelo, com foco na segurança viária e na proteção da fauna.
As atividades começaram em diversos bairros da capital com a distribuição do adesivo “Eu Freio Para Animais” e da cartilha educativa Maio Amarelo. A Comissão ampliou o alcance das atividades com o apoio de lideranças locais, levando a campanha a outros municípios do Amazonas ao longo de todo o mês.
Semana do Meio Ambiente
Entre os destaques, o Dia Verde movimentou a sede da Aleam com coleta seletiva de resíduos recicláveis e distribuição de mudas, promovendo educação ambiental entre servidores e visitantes. Ao todo, diversos materiais foram recolhidos e destinados corretamente, como eletrônicos, plásticos e óleo de cozinha, sendo totalizado o peso de 830 quilos.
A CPAMA também realizou palestras sobre crimes ambientais em escolas da capital, em parceria com a DEMA, atingindo centenas de jovens com informações sobre preservação e legislação ambiental.
A programação incluiu uma Sessão Especial em homenagem aos 20 anos da Dema, no Amazonas, e a participação da comissão no evento Eco Amazônia, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), com stand educativo e ações de arrecadação em favor de animais resgatados durante a cheia no Careiro da Várzea, neste ano.
Conscientização no Parlamento
Na frente legislativa, foram 27 proposições recebidas, 7 pareceres emitidos, 6 Projetos de Lei (PL) acompanhados para a elaboração técnica, além de participação em 3 audiências judiciais. Além disso, a Comissão fez entrega de material gráfico de conscientização ambiental e cuidados com os animais para crianças e adolescentes na galeria do Plenário Ruy Araújo da Aleam.
A CPAMA esteve presente em eventos estratégicos, como a Conferência Nacional de Meio Ambiente, em Brasília. Para a deputada Joana Darc, o resultado é fruto de um trabalho comprometido e coletivo.
“Conseguimos alcançar esses resultados através de muito trabalho, não somente nosso, mas também com o apoio da população. A causa animal, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável são pilares da nossa atuação parlamentar. Seguimos firmes na construção de políticas públicas efetivas para transformar a realidade do nosso Amazonas”, declarou.
Comissão de Proteção Animal e Meio Ambiente da Aleam divulga balanço de atividades do primeiro semestre de 2025
