Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
Manaus Atual
Facebook Like
Twitter Follow
Instagram Follow
Manaus AtualManaus Atual
Pesquisar
  • Principal
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Legislativo Estadual

Contrária ao aborto e a favor da vida, Débora Menezes propõe a inclusão dos direitos do ‘nascituro’ na Constituição do Amazonas

29 de novembro de 2023
Compartilhar

A deputada Débora Menezes, do Partido Liberal (PL), apresentou ao Estado do Amazonas a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no. 6/2023. A PEC busca inserir os direitos do nascituro (não nascidos) na Constituição do Estado do Amazonas.
O termo “nascituro” se refere ao ser humano que ainda não nasceu, mas já foi concebido no ventre materno. A proposta da parlamentar visa garantir que esses seres em formação tenham reconhecidos e protegidos seus direitos à vida, à saúde, e à integridade física, tendo como base o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, presente na Constituição Federal, assegurando a proteção dos direitos fundamentais dessa vida em plena formação.
A inclusão dos direitos do nascituro na Constituição do Estado do Amazonas é importante para assegurar a proteção destas vidas, desde o momento da sua concepção.
Por meio da PEC, a deputada busca garantir que nenhuma vida ainda no ventre materno, seja negligenciado ou tenha seus direitos violados.
Ao reconhecer e estabelecer direitos para os nascituros, a proposta de emenda constitucional visa criar um ambiente mais propício e seguro para o desenvolvimento saudável dessas vidas ainda em gestação no Amazonas, sendo medida necessária para garantir que todas as formas de vida sejam protegidas.
“Nossa proposta busca afirmar o direito à vida como valor inegociável, viabilizando um ambiente de respeito e proteção ao nascituro, desde o momento de sua concepção”, destaca a parlamentar.
Ainda segundo a deputada, a inclusão dos direitos do nascituro no texto constitucional do Estado é uma forma de reafirmar o compromisso do Amazonas com a defesa da vida em todas as suas etapas.
Com isso, espera-se promover a conscientização da sociedade sobre a importância da proteção dos direitos dessas vidas em gestação, fortalecendo a legislação com relação a essa temática essencial a coletividade.
“Na verdade, a proposta busca conscientizar a sociedade acerca da existência da vida humana em gestação, despertando o natural instinto maternal, que almeja sempre proteger seus filhos, e procura, consequentemente, evitar uma dor maior, tanto na mulher, quanto no bebê que futuramente nascerá. A intenção deste projeto, é, portanto, dar voz à vida que já existe”, enfatizou.
Para a parlamentar, o projeto está em sintonia com valores de proteção à vida, à saúde e à dignidade humana. Ao apoiar essa iniciativa, é possível dar mais um passo na garantia dos direitos fundamentais, estabelecendo uma base sólida para o respeito e a proteção da vida desde a concepção, permitindo o direito de existir e construir uma história socialmente.
A proposta está sendo analisada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), onde será debatida e votada pelos demais parlamentares.
Caso aprovada, a proposta de inclusão dos direitos do nascituro será incorporada ao texto da Constituição do Estado do Amazonas.

Receba as últimas notícias de "Manaus Atual" diretamente na sua caixa de entrada.
Powered by follow.it
Assuntos ALEAM, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Legislativo, Capa
Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Love0
Angry0
Wink0
Happy0
Dead0

Você pode gostar também

Legislativo Estadual

Deputado João Luiz destaca políticas públicas de prevenção ao suicídio entre indígenas do Amazonas

22 de maio de 2025
Legislativo Estadual

No Dia Mundial da Biodiversidade, Comandante Dan abraça Parque do Mindu

22 de maio de 2025
Legislativo Estadual

Joana Darc realiza operação de resgate e castração de 100 gatos, encontrados em casa de idosos do Careiro da Várzea, no Amazonas

22 de maio de 2025
Legislativo Estadual

Presidente Roberto Cidade alerta estudantes sobre crimes sexuais e virtuais, durante ação do Maio Laranja, na Aleam

22 de maio de 2025
Legislativo Estadual

Deputado Thiago Abrahim confirma que aeroporto de Itacoatiara será contemplado com investimento de R$ 100 milhões para obras de ampliação e modernização

22 de maio de 2025
Legislativo Estadual

Comandante Dan denuncia assédio a pescadores em Lábrea

22 de maio de 2025
  • Fale Conosco
  • Termo de Uso
  • Sobre o Site

Siga-nos

Portal Manaus Atual