CTPCU analisou 262 processos de janeiro a julho de 2026, com crescimento de 73,4% nos EIV.
A Comissão Técnica de Planejamento e Controle Urbano (CTPCU), vinculada ao Instituto Municipal de planejamento urbano (Implurb) da Prefeitura de Manaus, analisou 262 processos entre janeiro e julho de 2026. Conforme relatório do órgão, os Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) tiveram alta de 73,4% no período em comparação com o mesmo intervalo de 2025.
Atuação no primeiro semestre e em julho
De janeiro a julho de 2026, a comissão avaliou 262 procedimentos, incluindo 20 processos de desmembramento, ante 19 no mesmo período de 2025. Somente em julho, a CTPCU analisou 52 processos, entre eles 31 de Certidão de Uso e ocupação do Solo e 22 de Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV), instrumentos usados pelo município para avaliar impactos e definir parâmetros para o desenvolvimento urbano.
Segundo o diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, o desempenho da comissão evidencia a importância da análise técnica para o crescimento planejado de Manaus. “Os indicadores mostram uma atuação técnica cada vez mais importante para o desenvolvimento ordenado de Manaus. Cada processo analisado representa uma etapa de avaliação para que novos empreendimentos e intervenções estejam alinhados às normas urbanísticas e às necessidades da capital. Nosso objetivo é dar celeridade aos processos, sem abrir mão do rigor técnico e do planejamento”, destacou Peixoto.
Função e composição da CTPCU
A CTPCU integra, em caráter permanente e consultivo, o sistema municipal de planejamento urbano, de acordo com a estrutura que reúne órgãos da administração direta e indireta e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU). Entre os procedimentos analisados pela comissão está o EIV, previsto no Estatuto da Cidade e na legislação municipal para empreendimentos e atividades capazes de provocar impactos significativos no ambiente urbano.
O estudo permite ao poder público avaliar previamente possíveis repercussões sobre a região de implantação, contribuindo para a preservação da qualidade urbana, da mobilidade, da infraestrutura e do equilíbrio no uso dos espaços.
A comissão realiza reuniões semanais, às segundas e quintas-feiras, para análise dos processos submetidos ao colegiado.
Texto – Cláudia do Valle/ Implurb
Fotos – Divulgação/ Implurb
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