A deputada estadual Alessandra Campelo, procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), usou a tribuna da Casa nesta terça-feira (20/05) para criticar o aumento da gestação de meninas em decorrência de violência sexual no Brasil.
A parlamentar se referia às informações levantadas pela Associação de Obstetrícia de Rondônia (Assogiro) e apresentadas no Congresso de Ginecologia e Obstetrícia, no sábado (17/5), no Rio de Janeiro.
O estudo aponta que, em 2023, cerca de 14 mil meninas vítimas de violência sexual, com idade de 10 a 14 anos, tiveram filhos no Brasil. Desse total, apenas 154 conseguiram realizar o procedimento de aborto legal no país, o que significa apenas 1,1% do total.
“Como a gente pode dizer que 14 mil meninas viraram mães? Está errado esse discurso! A verdade é que 14 mil meninas foram estupradas, 14 mil meninas que tiveram relações sexuais numa idade em que é considerado estupro no Brasil, de 10 a 14 anos”, criticou a deputada, acrescentando que essas vítimas passarão por privações educacionais, financeiras e psicológicas ao longo da vida.
“São meninas de 10 anos que foram obrigadas a virar mães, que a maioria vai deixar de estudar, que vai passar necessidade financeira, vai passar fome, além de carregar o trauma do estupro. Essa é a realidade do Brasil: o estupro de vulnerável no Brasil é subnotificado, e isso aí é uma grande prova”, criticou Alessandra.
Números alarmantes
Um caso de estupro é registrado a cada seis minutos no Brasil, segundo dados divulgados Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública 2024. Ao todo, 83.988 ocorrências foram contabilizadas em 2023, ante 78.887 no ano anterior. A taxa do crime para cada 100 mil habitantes saltou 6,5%: foi de 38,8 para 41,4.
Três de quatro casos (76,48%) correspondem a estupros de vulneráveis, quando as vítimas têm menos de 14 anos ou são incapazes de consentir (o que inclui pessoas com deficiência intelectual, por exemplo). Ao mesmo tempo, na maioria, os agressores são familiares ou conhecidos (84,7%), que cometem a violação dentro das próprias casas das vítimas (61,7%).
“Toda menina que tem um bebê com 14 anos foi estuprada, porque ela foi engravidada, muitas vezes pelo pai, pelo irmão, pelo tio, pelo vizinho, por pessoas próximas da sua convivência. A gente precisa combater, principalmente, a hipocrisia que tem por trás do discurso que é contra o aborto legal realizado em crianças estupradas. Criança não é mãe e estuprador não é pai”, concluiu Campelo.
Acolhimento
A Procuradoria Especial da Mulher da Aleam também atua no atendimento a meninas vítimas de violência sexual. O órgão oferece gratuitamente atendimento social, psicológico e jurídico para as vítimas e suas famílias. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O número para contato é o (92) 99400-0093.
Deputada Alessandra Campelo critica aumento da gestação de meninas em decorrência de violência sexual no Brasil
