A deputada estadual Joana Darc (UB) apresentou um Projeto de Lei (PL) nº 565/2025, que pretende estabelecer a “Semana Estadual de Conscientização sobre a relação entre os maus-tratos aos animais e a violência doméstica”, a ser realizada na primeira semana do mês de agosto, anualmente, no Amazonas. A proposta tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
O Projeto da Teoria do Elo visa sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre a relação entre os maus-tratos aos animais e a violência doméstica. Para a parlamentar, a proposta fortalece as denúncias contra os animais, focando principalmente os contextos familiares, que incluem os grupos mais vulneráveis como mulheres, crianças e idosos.
“Isso funciona como um indicador, predizendo que o agressor pode ser violento com pessoas no futuro e, por esta razão, estes crimes devem ser denunciados, investigados e penalizados com o mesmo rigor, pois onde há violência contra animais há maior risco de ter violência e abuso contra pessoas vulneráveis”, defendeu Darc.
Importante mencionar, também, que a violência contra animais pode ser usada como coerção a essas pessoas. Nesse sentido, combater os crimes contra os animais está ligado à prevenção e ao combate de crimes contra pessoas.
Comprovação científica
Um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da pesquisadora e médica veterinária Laiza Bonela Gomes, afirma que em um período de dois anos, na Delegacia Especializada de Fauna, foram geradas 221 ocorrências de maus-tratos aos animais, das quais 175 tinham suspeitos identificados, possibilitando o acesso às informações de 205 indivíduos no total.
Desses 205 suspeitos, 77 tinham Ficha de Antecedentes Criminais (FAC), em que a maioria dos delitos identificados (53,2%) era de natureza violenta, como lesão corporal, vias de fato e Lei Maria da Penha.
Nas últimas décadas, pesquisas científicas, principalmente norte-americanas, comprovaram a correlação entre crueldade contra animais e violência interpessoal, ou seja, identificaram a tendência de um mesmo agressor agir de forma violenta contra animais e pessoas, principalmente, mais vulneráveis. No Brasil, ainda existem poucos estudos com essa abordagem.
Atividades da semana
Segundo a propositura de Joana Darc, as atividades em favor da semana contarão com a realização de ações de mobilização, palestras, debates, encontros, eventos e seminários para conscientização, discussão e elaboração de políticas públicas a respeito da Teoria do Elo.
“A conscientização se dará por meio de workshops, palestras, ações sociais, discussões em salas de aulas, enfim, toda e qualquer forma de comunicação que dê acesso às mais diversas informações sobre a Teoria do Elo, tudo para racionalizar e conscientizar a população sobre os maus-tratos e a violência”, justificou.
Denúncia de maus-tratos
No Brasil, maus-tratos aos animais é crime desde 1998, conforme a Lei Federal n.º 9.605/98. Com a aprovação da Lei Federal nº 14.064/20, teve-se o aumento da pena de maus-tratos com reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, quando se trata de cão ou gato.
Qualquer ação criminosa pode ser denunciada no disque denúncia 181 ou pelo 190. Além disso, os crimes de maus-tratos aos animais, sejam domésticos ou silvestres, podem ser direcionados à Central de Atendimento da Deputada Joana Darc através do (92) 98145-1111.
Deputada Joana Darc apresenta projeto que relaciona maus-tratos aos animais à violência doméstica
