Após uma denúncia anônima encaminhada para a deputada estadual Joana Darc (UB), Marcos André Andrade dos Santos foi denunciado, na quarta-feira (22/1), por crime de zoofilia e maus-tratos aos animais, em Autazes (distante a 233 quilômetros de Manaus). Segundo testemunhas, o homem mantinha relações sexuais com um cachorro que, supostamente, pode ser dele.
A parlamentar afirma que um Boletim de Ocorrência (BO) foi realizado pela Comissão de Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPAMA-Aleam) na Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema). Joana destaca que vai até o fim para fazer justiça pelo animal.
“Recebemos informações de que este cidadão, identificado como Marcos André, está abusando sexualmente de um cachorro. As cenas são nojentas e absurdas, por isso não vamos mostrar, mas fazemos questão de estampar a cara dele aqui. Ele já foi localizado e vamos até o fim para fazer justiça por esse animalzinho”, afirmou nas redes sociais.
Presidente da CPAMA, a parlamentar salientou que só vai descansar quando o suspeito, Marcos André, for preso.
Projeto de Lei contra Zoofilia
Joana Darc é autora do Projeto de Lei (PL) nº 244/2023, que tramita na Aleam, visando proibir a prática de zoofilia ou bestialidade e aplicará multa de R$ 5 mil, em pessoas condenadas pelo crime no Amazonas.
“Os animais, apesar de sencientes, são vistos como objetos, propriedades com status de patrimônio ambiental. No Brasil, o abuso é crime, conforme o artigo 32 da Lei 9.605 de 1998, a chamada Lei de Crimes Ambientais”, justificou.
A parlamentar defende que a multa se aplique em casos de atos libidinosos, eróticos ou relações sexuais com animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. E que seja individualizada, para cada animal constatado vítima de abuso e, em caso de reincidência, o valor da multa será duplicado. Além disso, o autor do crime perderá a guarda dos animais.
