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Deputado Cabo Maciel apresenta Projeto de Lei para ampliar o atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social

11 de fevereiro de 2025
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O deputado estadual Cabo Maciel (PL), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e vice-presidente da Comissão de Segurança, apresentou à Casa, um Projeto de Lei que institui o Programa Formando Cidadão, iniciativa que busca acolher e formar crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e vulnerabilidade social.

A proposta prevê que a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) continue coordenando o programa, garantindo a ampliação de sua atuação e estrutura, transformando ação que já ocorre, há mais de 27 anos em política pública oficial.

Cabo Maciel, que tem uma trajetória marcada pela defesa da educação, da segurança e da inclusão social, enfatizou a necessidade de consolidar esse programa.

Segundo o parlamentar, a ação tem um impacto direto na vida dos jovens e na segurança pública do Estado.

“Nosso objetivo é garantir que essas crianças e adolescentes tenham acesso a oportunidades reais de desenvolvimento, com educação de qualidade, formação cidadã e capacitação profissional. A Polícia Militar já realiza esse trabalho de forma exemplar, mas precisamos garantir recursos e estrutura para ampliar essa ação tão necessária”, afirmou.

O programa atende mais de 645 jovens na capital e no interior do Amazonas, oferecendo acompanhamento educacional, incentivo à prática esportiva, formação profissionalizante e acesso a atividades culturais e sociais.

A proposta de Cabo Maciel visa fortalecer essa iniciativa por meio de convênios com instituições públicas e privadas, destinando orçamento para garantir alimentação, atendimento médico e odontológico, além de cursos técnicos para a inserção dos participantes no mercado de trabalho.

Além de proporcionar formação e oportunidades para a juventude, o projeto tem um papel fundamental na prevenção da criminalidade, reduzindo a vulnerabilidade social e afastando crianças e adolescentes de situações de risco.

“Investir na juventude é investir na segurança do Amazonas. Quando oferecemos oportunidades, afastamos crianças e adolescentes da criminalidade e construímos um futuro mais promissor para o nosso Estado”, destacou Cabo Maciel.

O projeto segue agora para análise na Assembleia Legislativa. Caso aprovado, o Programa Formando Cidadão será institucionalizado como ação permanente da Polícia Militar do Amazonas, garantindo sua continuidade e expansão.

O deputado Cabo Maciel reafirmou seu compromisso com a segurança pública e a educação, destacando que continuará trabalhando para garantir políticas que beneficiem diretamente a população amazonense.

  

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Assuntos ALEAM, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Legislativo
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