No retorno das atividades legislativas na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (5/8), o deputado estadual Daniel Almeida (Avante) fez um pronunciamento sobre a crescente onda de violência no estado e a necessidade urgente de fortalecer o efetivo da polícia Militar.
Durante a primeira sessão do segundo semestre, o parlamentar destacou dados preocupantes que apontam para um efetivo policial muito abaixo do previsto por lei.
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, o Amazonas conta hoje com 8.540 policiais militares em atividade, enquanto a Lei Estadual nº 3.793, de 27 de agosto de 2012, determina um efetivo mínimo de 15 mil policiais.
“Estamos operando com pouco mais da metade do efetivo necessário. Isso impacta diretamente na segurança da nossa população, principalmente nas áreas mais vulneráveis”, alertou Daniel Almeida.
O deputado também relembrou que, por meio de mensagem governamental aprovada em 2019, a Aleam autorizou a cessão de 571 policiais militares para prestarem serviços em outros órgãos públicos estaduais, o que, segundo ele, agrava ainda mais o cenário de déficit nas ruas.
Propostas para fortalecer a segurança pública
Em sua fala, o parlamentar lançou um desafio aos colegas deputados, apresentando duas propostas concretas: a criação de vagas específicas para a polícia Legislativa.
Daniel Almeida solicitou a criação da polícia Legislativa e do Departamento de Segurança Legislativa, conforme previsto em projeto de resolução apresentado pelo deputado Comandante Dan (Podemos), já alinhado com proposta de sua própria autoria.
“Está na hora de sairmos do papel e avançarmos para a implementação prática, garantindo o ingresso de servidores concursados e especializados para esse setor estratégico”, afirmou.
Emendas parlamentares à PM do Amazonas.
O parlamentar também propôs que cada um dos 24 deputados estaduais destine R$ 2 milhões em emendas parlamentares para ações voltadas ao fortalecimento da polícia Militar. O valor total de R$ 48 milhões seria investido em estrutura, equipamentos e na contratação de novos policiais.
Segundo Daniel Almeida, seria possível cobrir os custos de mais de 700 novos policiais por um ano.
“Essa é uma proposta real, viável e urgente. A segurança pública precisa ser tratada como prioridade, com ações concretas, planejamento e responsabilidade”, finalizou.
Deputado Daniel Almeida faz alerta sobre déficit na Polícia Militar e propõe ações concretas para segurança pública
