Agosto é o mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, simbolizado pela campanha “Agosto Lilás”. Neste período, o deputado estadual Felipe Souza (PRD) reforça seu compromisso com a proteção e a dignidade das mulheres amazonenses, por meio de leis de sua autoria que contribuem diretamente para a prevenção, o enfrentamento e o apoio às vítimas de violência.
“A luta contra a violência de gênero não é só uma pauta de segurança, é uma pauta de dignidade humana. Precisamos garantir proteção, oportunidades e respeito às mulheres em todos os espaços”, afirma o deputado Felipe Souza.
Entre as iniciativas do parlamentar, destacam-se quatro leis sancionadas que fortalecem a REDE de proteção e valorização da mulher no Estado do Amazonas: Lei nº 5.836, de 30 de março de 2022, que assegura o sigilo dos dados de mulheres em situação de risco decorrentes de violência doméstica e intrafamiliar, estendendo essa proteção também a seus filhos e demais familiares, nos cadastros de órgãos e secretarias do Estado.
“O sigilo é uma medida de proteção vital. Essa lei impede que agressores rastreiem informações das vítimas, garantindo segurança e tranquilidade para que elas reconstruam suas vidas”, explica o deputado.
Assim como a Lei nº 5.683, de 12 de novembro de 2021, que institui ações de enfrentamento ao feminicídio no Amazonas, com foco na prevenção, no combate e na conscientização sobre a forma mais extrema de violência contra mulheres e meninas.
“feminicídio é um crime que PODE ser evitado com políticas públicas consistentes. Com essa lei, o Estado se compromete a Agir antes que o pior aconteça”, reforça Felipe Souza.
Outra Lei nº 6.353, de 2 de agosto de 2023, garante prioridade para mulheres vítimas de violência nos processos seletivos do Sistema Nacional de emprego (Sine), ampliando o acesso ao trabalho formal como forma de autonomia e superação da violência.
“Sem independência financeira, muitas mulheres permanecem presas a ciclos de violência. Dar prioridade no emprego é um passo essencial para romper esse ciclo”, pontua o deputado.
A Lei nº 6.729, de 5 de janeiro de 2024 cria o Selo Tolerância Zero à Importunação, a ser concedido a estabelecimentos que adotem medidas de proteção às mulheres em situação de risco ou violência sexual.
“Esse selo reconhece os locais que estão comprometidos com a segurança das mulheres. Precisamos de mais espaços seguros e acolhedores para todas”, destaca o parlamentar.
Neste “Agosto Lilás”, o deputado Felipe Souza reforça seu compromisso com a defesa da mulher e convida a sociedade a se engajar ativamente nessa luta.
“A violência contra a mulher é uma chaga social que só será curada com UNIÃO, políticas públicas e coragem para enfrentar o problema de frente”, conclui.
