Durante a Sessão Plenária desta quinta-feira (20/3), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado Mário César Filho (UB) repudiou a violência sofrida pelo adolescente autista Carlos Maxsuel, de 14 anos, e cobrou justiça pelo caso. O jovem, que voltava da escola uniformizado, foi brutalmente espancado por um homem que se diz ex-militar. O agressor, incentivado pelo próprio filho, atacou Carlos com um pedaço de pau, acusando-o injustamente de ter chutado o portão de sua casa.
Segundo relatos da mãe do adolescente, Letícia Caroline, outras crianças haviam chutado o portão momentos antes, mas Carlos não estava envolvido. Mesmo assim, o agressor agiu com extrema violência, sem sequer verificar os fatos. A agressão só cessou quando populares intervieram e perceberam que o jovem era autista.
Diante da gravidade do caso, o deputado já está prestando total assistência à família, com sua equipe jurídica e de assistência social acompanhando a situação de perto.
“Isso não pode ficar impune. Um homem adulto, armado com um pedaço de pau, espanca um adolescente indefeso no meio da rua e sai da delegacia como se nada tivesse acontecido? Estou ao lado da mãe de Carlos e não vou descansar enquanto esse crime não for punido”, declarou o parlamentar.
Capacitação para Forças de Segurança
O deputado Mário César Filho é autor do Projeto de Lei nº 896/2023, que propõe a capacitação obrigatória das forças de segurança do Estado para abordagem humanizada de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O objetivo da proposta é garantir que policiais, guardas municipais e bombeiros recebam treinamento contínuo sobre autismo, evitando abordagens inadequadas e respeitando as necessidades sensoriais e comportamentais dessa população.
Além dessa iniciativa, o parlamentar propôs alterações na Lei nº 6.458/2023, para assegurar que as forças de segurança adotem protocolos específicos para o atendimento de pessoas autistas, garantindo a participação de familiares ou cuidadores sempre que possível.
Mário César Filho também é autor da Lei nº 6.887/2024, que criou a Carteira Digital de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA Digital).
A medida facilita o acesso ao documento, garantindo atendimento prioritário em serviços públicos e privados para autistas e suas famílias.
Outra conquista do parlamentar foi a Lei nº 6.847/2024, que assegura o direito de até dois acompanhantes para crianças, adolescentes e adultos autistas em hospitais, maternidades e unidades de pronto atendimento da rede pública e privada.
A legislação busca garantir mais segurança e suporte emocional durante atendimentos médicos, evitando crises e assegurando um acolhimento adequado.
O deputado também propôs a criação da Casa Azul, um centro de referência para atendimento de autistas no Amazonas, oferecendo suporte especializado em saúde, educação e inclusão. Atendendo a essa demanda, o governo estadual implementou atendimento especializado nos Centros de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAICs).
Outra proposta apresentada foi a do Projeto de Lei nº 751/2023, que prevê a aplicação obrigatória do questionário M-CHAT para rastreamento precoce de sinais do autismo em crianças de 16 a 30 meses durante atendimentos em unidades de saúde públicas e privadas. O objetivo é garantir um diagnóstico mais rápido, facilitando o acesso a terapias e intervenções adequadas.
Já o Projeto de Lei nº 752/2023 estabelece a capacitação de equipes médicas para um atendimento especializado a autistas nas unidades de saúde, garantindo respeito às necessidades sensoriais e comportamentais dessa população.
“Não é só sobre punir esse agressor. É sobre impedir que casos assim continuem acontecendo. Estamos avançando na luta pela inclusão, mas episódios como esse mostram que ainda há muito o que fazer. Vamos cobrar justiça para Carlos e seguir lutando por um estado mais seguro e acolhedor para as famílias atípicas”, concluiu o deputado.
O parlamentar segue acompanhando o caso de perto e reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos das pessoas autistas, garantindo que esse crime não fique impune.
Deputado Mário César Filho repudia violência contra adolescente autista e cobra justiça
