A Sessão Plenária, desta quinta-feira (20/3), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), foi marcada por discursos em defesa da mulher, crianças e adolescentes, segurança pública e o anúncio da criação de um centro de pesquisa em fertilizantes no Estado.
A deputada Alessandra Campelo (Podemos) parabenizou o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (UB-AP), pela crítica ao senador Plínio Valério (PSDB) por conta de suas falas em relação à ministra do Meio Ambiente Marina Silva.
“Para nossa total falta de surpresa, o senador Plínio disse que não se arrepende do que falou, que não vai pedir desculpas e que mantém tudo o que disse. Reconhecer erros e voltar atrás é algo muito nobre. Mas, para isso, é preciso ser uma pessoa segura e disposta a fazer o certo. Quando a pessoa tem arrogância e insegurança, ela não reconhece o erro porque acha que isso a torna fraca”, salientou.
“Eu mesma erro muitas vezes e fico feliz quando consigo reconhecer, porque isso me permite corrigir e aprender. Só aprende quem tem consciência de que não sabe tudo. Quem acha que já sabe tudo, não tem ouvidos para escutar outra opinião, mudar de ideia ou de ponto de vista”, continuou.
Além disso, a parlamentar repercutiu notícia veiculada na imprensa sobre um homem preso por agredir, drogar e estuprar seus quatro enteados, duas meninas de 10 e 18 anos, e dois meninos, de 11 e 16 anos.
“A vítima que foi estuprada relatou que, após o abuso, ele ainda a espancava. Esse homem obrigava a menina a usar drogas e agredia as crianças com marteladas nas mãos e na cabeça. Enquanto os meninos eram brutalmente agredidos, as meninas eram estupradas e drogadas”, denunciou Alessandra Campelo, acrescentando que a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa está acompanhando o caso.
A parlamentar estadual afirmou, ainda, que o crime não tem motivação pela roupa que as vítimas estavam usando, nem idade, nem local onde se encontram porque, segundo ela, mulheres são estupradas em igrejas, escolas, dentro de casa e no local de trabalho.
“Precisamos reforçar: a culpa nunca é da vítima. Não é da mulher, não é da mãe que não estava observando. A culpa é única e exclusivamente do estuprador”, finalizou.
Agressão
A deputada Joana Darc (UB) utilizou a tribuna para denunciar um caso de violência contra um adolescente no bairro Terra Nova, zona Norte. Segundo ela, o adolescente foi brutalmente espancado com um porrete de madeira por um ex-policial militar.
“O adolescente está em processo de investigação para um diagnóstico de autismo. Sua mãe já possui um outro filho autista e está buscando o laudo, pois ele apresenta todos os indícios de Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, alertou.
“Ao olhar para essa cena, vejo dois brutamontes fazendo ‘justiça’ com as próprias mãos, baseados em uma acusação de que o menino teria chutado um portão – acusação essa que sequer foi confirmada por vídeo. E mesmo que tivesse sido, nada justificaria dois homens adultos agredirem um adolescente de 14 anos, especialmente um jovem que possivelmente tem Transtorno do Espectro Autista. Queremos que nossos filhos tenham o direito de estar em qualquer lugar, sem serem agredidos, tenham eles deficiência ou não. Nada justifica a violência contra um adolescente de 14 anos”, lamentou a deputada.
O deputado Mário César Filho (UB) também repudiou a violência sofrida pelo adolescente e cobrou justiça. Diante da gravidade do caso, o parlamentar disse que está prestando assistência à família, com sua equipe jurídica e de assistência social.
“Isso não pode ficar impune. Um homem adulto, armado com um pedaço de pau, espanca um adolescente indefeso, no meio da rua, e sai da delegacia como se nada tivesse acontecido? Não vou descansar enquanto esse crime não for punido”, enfatizou Mário César.
Desordem pública
O deputado Comandante Dan (Podemos) relembrou o momento em que atuou como secretário adjunto de Planejamento e Gestão Integrada de Segurança (SEAGI), secretaria adjunta da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM).
“Tive a oportunidade de participar da elaboração dos planos integrados de segurança para grandes eventos. Durante esse período, trabalhamos com um modelo de gestão e planejamento integrado para a segurança, um modelo inovador que começamos a experimentar no Amazonas a partir de 2013”, comentou.
O deputado falou que o modelo é essencial para desenvolver gestão e planejamento integrados porque, segundo ele, a partir de um plano de ações bem estruturado, é possível desenvolver operações eficazes e oferecer soluções integradas de segurança à população.
Comandante Dan explicou que quando uma Central Integrada de Fiscalização atua em um local onde há atividades ilegais, encontram-se diversas infrações e delitos sendo cometidos. Algumas dessas infrações são de competência do município, outras são do estado, algumas são fiscalizadas por órgãos ambientais e outras, ainda, pelas forças de segurança.
“Um exemplo claro disso é a questão das carretas de som, previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Hoje, é proibido expor som automotivo em volume acima do permitido pela legislação. No entanto, vemos essas carretas circulando sem qualquer intervenção. Por que não há uma fiscalização mais rigorosa para apreender esses equipamentos, os famosos “paredões”, que são frequentemente usados para práticas ilegais? “, questionou o deputado.
Fertilizantes
O deputado Sinésio Campos (PT) destacou em seu discurso a realização em Manaus do Fórum de Nacional de Secretários de Minas e Energia. “Fico feliz de ver que Manaus excede em vários pontos o Plano Nacional de Transição Energética, que está sendo discutido aqui no Amazonas. Esse plano foi apresentado pelo representante do Ministério de Minas e Energia, reforçando que o Brasil precisa de diversificação na matriz energética e planejamento estratégico”, resumiu.
No mesmo discurso, Sinésio Campos anunciou a instalação de um escritório do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) no Amazonas e também um centro de excelência de pesquisa e desenvolvimento de fertilizantes para reduzir nossa dependência externa em fertilizantes químicos, aumentar a presença de bioinsumos na agricultura e disseminar o uso de compostos mais apropriados ao solo tropical, a partir de tecnologias desenvolvidas no país.
“Vamos avançar com a implantação de uma indústria de fertilizantes na nossa região. O Brasil precisa se tornar autossuficiente em produção de insumos, ou diminuir sua dependência de países como a Ucrânia, Rússia, Bielorrússia e Israel”, defendeu o deputado estadual.
Deputados estaduais discutem violência contra mulheres e crianças, segurança pública e novos investimentos no Amazonas
