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ECA faz 35 anos: Avanços e desafios sobre direitos da infância é tema de discussão no Amazonas

25 de junho de 2025
ECA faz 35 anos: Avanços e desafios sobre direitos da infância é tema de discussão no Amazonas
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O seminário é promovido por meio do Programa Parev, da Fapeam

Foto: Arquivo/Hellen Bastos

Dar visibilidade aos avanços e desafios dos direitos da criança e do adolescente no Amazonas é o objetivo do “Seminário Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente: 35 anos do ECA”, que, em sua segunda edição, traz o tema “Temos Direito a Ter Direito?”. Mais informações e detalhes da programação estão disponíveis no link:

https://www.even3.com.br/eca35anos-580823

A roda de discussão conta com o apoio do Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), via Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas (Parev).

O seminário tem como proposta oferecer à comunidade acadêmica, aos operadores do Sistema de garantia de direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e à população em geral um espaço de reflexão e debate, por meio de conferências, mesas-redondas e minicursos.

Coordenado pela professora Hellen Bastos Gomes, doutora em educação pela UFAM, o evento destaca a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que, ao ser instituído, reconheceu crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, com prioridade absoluta para a garantia de um futuro seguro e digno.

Fotos: Arquivo/Hellen Bastos“A promoção dos direitos da criança e do adolescente constitui um dos pilares fundamentais para a consolidação de uma sociedade justa, equitativa e democrática. O evento tem um caráter comemorativo e mobilizador, reafirmando o compromisso coletivo com um país que cuida de suas crianças”, afirmou a coordenadora.

O seminário é organizado pelo Programa Observatório dos Direitos da Criança e do Adolescente (Prodeca), em parceria com a escola Ouvindo Conselhos do Estado do Amazonas (Ecam) e o Grupo de Estudo e Pesquisa em Processo de trabalho e serviço social na Amazônia (Getra), ambos vinculados à Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

O seminário, aberto na terça-feira (25/06) segue até amanhã (26/06) , no Auditório Vitória Régia, do Centro de ciências do Ambiente (CCA), localizado no Setor Sul da UFAM. A programação também será transmitida online, pelo canal do Prodeca no YouTube: https://www.youtube.com/@prodecaufam.

Programação

O evento busca estimular a produção acadêmica, bem como promover a capacitação e formação de profissionais da área, com a apresentação de pesquisas que abordam os avanços e os desafios da implementação do ECA ao longo das últimas três décadas, com ênfase na realidade do estado do Amazonas.

Entre os temas das oficinas e debates estão: políticas públicas voltadas à infância e adolescência, o papel do Conselho Tutelar, mapeamentos realizados pelo SGDCA, contação de histórias como estratégia educativa, direitos no ambiente virtual e identificação de sinais de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Apoio da Fapeam

A coordenadora do evento, Hellen Bastos, destacou a importância do apoio da Fapeam para a viabilização da iniciativa:

“Por meio do financiamento, foi possível garantir a logística, a infraestrutura e a produção científica necessária para o sucesso da proposta, reafirmando o papel estratégico da Fapeam na promoção do conhecimento e na defesa dos direitos humanos”, ressaltou.

Sobre o Parev

O Parev é um programa da Fapeam que apoia a realização de eventos regionais, nacionais e internacionais sediados no estado do Amazonas, nas áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). O programa contempla congressos, simpósios, workshops, seminários, ciclos de palestras, conferências e oficinas, com o objetivo de popularizar a ciência, divulgar resultados de pesquisas e fomentar o intercâmbio científico e tecnológico.
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Assuntos Agência Amazonas, Governo do Amazonas, Governo Wilson Lima, SECOM
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