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Legislativo Estadual

Em Brasília, Adjuto Afonso participa de discussão sobre a 27ª Conferência da Unale e a devolução das prerrogativas aos deputados estaduais

19 de junho de 2024
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Cumprindo agenda na capital federal na última terça-feira (18/6), o deputado Adjuto Afonso (União Brasil) participou da 4ª Reunião da Diretoria Executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que teve como pauta principal a realização da 27ª Conferência Nacional, que seria no Rio Grande do Sul, mas em decorrência das enchentes que atingiram o Estado gaúcho ao longo do mês de maio, a região ficou impossibilitada de sediar o encontro. Deputados do Rio de Janeiro apresentaram o Estado como candidato e a diretoria aguarda outras manifestações.
“Lamentável o que o povo do Rio Grande do Sul está passando, esse é o momento de ajudarmos e com certeza não seria possível a realização do evento naquela região, o Estado vai se reconstruir e com a ajuda de todo o país”, lamentou o deputado.
Outra pauta em discussão na reunião foi a devolução das prerrogativas aos deputados estaduais, em que foi reiterado a importância da união de todas as Assembleias do país no sentido de fortalecer a pauta junto ao congresso.
“Discutimos as prerrogativas dos deputados, pauta que defendo sempre, inclusive, nessa ocasião, reiterei que as Assembleias Legislativas de todo o país, façam uma resolução concedendo poderes para a Unale representá-las e propor uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que retome a autonomia dos deputados estaduais. No ano de 1988 foram tiradas várias prerrogativas de deputados, hoje, para recuperarmos, precisa que o Congresso Nacional aprove esse documento, mas para isso necessitamos de no mínimo 14 com resoluções aprovadas”, explicou o deputado.
O presidente da Unale, deputado Sérgio Aguiar (PDT/CE), comentou sobre os encaminhamentos obtidos na reunião. “Hoje alinhamos as próximas atividades e, após manifestação do Rio Grande do Sul sobre a situação atual para receber o nosso evento, abriremos inscrição para que outros estados se candidatem para ser sede da 27ª edição do maior encontro parlamentar da América Latina e trabalharemos juntos para a reconstrução do Sul”, ressaltou.
O parlamentar também cobrou a reativação do colegiado de presidentes das Assembleias, que tem acesso direto ao Congresso Nacional e reforça a questão da devolução de nossas prerrogativas.
Presentes também na reunião os deputados amazonenses Mario César (União Brasil), João Luiz (Republicanos) e Thiago Abrahim (União Brasil).
 

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