O vereador Saimon Bessa (União Brasil) defendeu, durante pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), a divulgação do Disque 100 em eventos esportivos e em espaços destinados ao ensino e à prática de esportes. Segundo o parlamentar, a medida pode ampliar os mecanismos de proteção de crianças e adolescentes e facilitar a comunicação de possíveis casos de abuso e exploração sexual.
A manifestação ocorreu nesta terça-feira (3 de novembro). O projeto de lei é de autoria de Bessa e foi aprovado em primeira discussão no início de outubro. Agora, a proposta aguarda análise das comissões competentes antes de retornar ao plenário para uma segunda votação.
Projeto ainda não virou regra
O Disque 100 é um canal nacional de denúncias de violações de direitos humanos. Conforme a proposta apresentada pelo vereador, informações sobre o serviço seriam divulgadas em eventos esportivos e em locais onde são oferecidos ensino e atividades esportivas.
Bessa afirmou que a iniciativa pode contribuir para identificar situações de violência e incentivar que possíveis abusos sejam comunicados às autoridades competentes. Ele também pediu mais rapidez no andamento do projeto pelas etapas legislativas.
Durante o discurso, o vereador mencionou uma reportagem que, segundo ele, apontava cerca de 142 casos diários de aliciamento infantil relacionados ao meio esportivo. A divulgação da Câmara não detalha a origem, a metodologia ou o período a que se refere essa estimativa. O parlamentar, porém, apresentou o dado ao defender a necessidade de ampliar a proteção no ambiente esportivo.
“Precisamos garantir que nossas crianças tenham ambientes seguros para praticar esportes. A divulgação do Disque 100 é uma medida simples, mas que pode ajudar a romper o silêncio e facilitar as denúncias. Por isso, queremos que esse projeto avance o quanto antes”, declarou Bessa.
O vereador também afirmou que a reportagem citada indicava o aliciamento de crianças por profissionais mal capacitados, mas ponderou que não pretendia generalizar e reconheceu a atuação de professores e instrutores que cuidam dos jovens.
Se for aprovada definitivamente pelo Legislativo municipal, a proposta seguirá para apreciação do Poder Executivo. Até a etapa informada, no entanto, a medida permanece em tramitação e ainda não estabelece a obrigatoriedade de divulgação do canal em eventos ou espaços esportivos.
Fonte: Camara dos Vereadores Manaus.
Foto: Paulo César Pantoja/Assessoria
