Dados do Instituto Brasileiro de geografia e Estatística (IBGE) mostram que a população idosa do Amazonas cresceu significativamente na última década. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), em 2012 o estado tinha 249 pessoas com 60 anos ou mais para cada mil habitantes. Em 2022, esse número chegou a 377. No mesmo período, a proporção de pessoas acima dos 60 anos passou de 7,0% para 9,1%.
O envelhecimento da população também traz novos desafios sociais e econômicos, especialmente para as mulheres. Outro recorte do IBGE mostra que o Amazonas ocupa o 4º lugar entre os estados brasileiros com as maiores taxas de desocupação feminina. Entre os principais fatores está a falta de Qualificação Profissional.
É nesse cenário que a Lei nº 6.175/2023, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Adjuto Afonso (UNIÃO Brasil), busca ampliar as oportunidades para mulheres idosas ativas do interior, com foco na capacitação profissional e no incentivo ao empreendedorismo.
“A feminização da velhice reflete a maior longevidade das mulheres, muitas das quais se tornam chefes de família com baixa renda e precisam buscar complementação financeira em trabalhos informais e, muitas vezes, precários, especialmente em contextos de vulnerabilidade social e violência”, alertou o parlamentar.
A lei prevê a capacitação de mulheres idosas empreendedoras por meio de palestras, seminários e cursos, que poderão ser realizados nos formatos presencial, semipresencial ou a distância, inclusive mediante parcerias com instituições de ensino tecnológico.
“A iniciativa busca reduzir desigualdades e ampliar oportunidades de trabalho e renda para mulheres idosas do interior, por meio de capacitação técnica, fortalecendo a economia local e contribuindo para a redução das diferenças entre interior e capital”, afirmou.
A defesa da Qualificação Profissional e do empreendedorismo também faz parte da atuação de Adjuto Afonso na Assembleia. Há quase 30 anos, o parlamentar leva o tema à tribuna e defende políticas públicas que promovam oportunidades, estimulem a atividade econômica e contribuam para o desenvolvimento dos municípios do interior.
Empreendedorismo de mulheres idosas do interior tem amparo em lei de Adjuto Afonso
