Estudantes da rede municipal de ensino participaram da atividade, que ocorreu Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto local.
O “Projeto Esmam nas Escolas”, da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), realizou na segunda-feira (15/07) sua estreia nas comarcas do interior do estado, com atividade no município de Rio Preto da Eva (a 138 quilômetros de Manaus) e participação de estudantes da rede municipal de ensino local. Os participantes assistiram à palestra “Estatuto da Criança e do Adolescente”, proferida pelo juiz de Direito Saulo Góes Pinto, titular da comarca, que aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (SEMECD).
No lançamento do projeto, o magistrado adotou uma abordagem interativa, engajando os alunos em atividades, diálogos e esclarecimento de dúvidas, oportunidade em que destacou a importância de traduzir os termos jurídicos em uma linguagem mais acessível. Dessa maneira, o evento proporcionou um ambiente agradável e favorável ao aprendizado.
“Foi uma enorme satisfação receber a Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas na comarca de Rio Preto da Eva, pois dessa forma podemos demonstrar para a população, especialmente para os alunos, a proximidade do Poder Judiciário com a sociedade. O tópico abordado na palestra foi escolhido por eles e a possibilidade de esclarecer para as crianças e adolescentes acerca de seus direitos e deveres. Essa proximidade do Poder Judiciário e da magistratura mostra que efetivamente esse público está recebendo a doutrina da proteção integral, que consta no ECA, colocando-o como prioridade, mostrando a essas crianças e adolescentes os meios de acesso e de socorro. O objetivo principal é que as pessoas efetivamente possam ter consciência dos seus direitos, efetivando as determinações da nossa Constituição Federal”, afirmou o juiz Saulo Góes.
Creuza Barbosa, psicóloga do fórum de justiça de Rio Preto da Eva, também falou da importância da atividade na comarca. “Essa visita que a Esmam realizou significa muito para a sociedade, devido aos excelentes projetos e cursos que a instituição oferece. O evento foi uma experiência muito enriquecedora, pois somou com alguns projetos que nós já desenvolvemos no nosso Município. Fico muito grata e contente por essa nova parceria”, disse ela.
A coordenadora pedagógica de Rio Preta Eva, Regiane Viana, enfatizou a expectativa gerada com o evento. “Fiquei muito feliz e honrada por sermos lembrados pela Esmam, ainda mais por saber que nós fomos o primeiro município do interior do estado a ser contemplado com esse projeto. No final do evento, eu conversei com os alunos e notei que eles gostaram bastante, foi uma linguagem bem acessível para eles e principalmente uma experiência riquíssima, que eu espero que aconteça mais vezes”, frisou a pedagoga.
A estudante do 9.° ano, Ayla Batista da Silva, de 14 anos, disse ter gostado muito da palestra e do juiz. “Pude aprender e entender sobre vários assuntos como direitos e deveres da criança e do adolescente, violência, respeito, bullying e principalmente sobre o ECA, e foi muito interessante porque eu não conhecia nada sobre o nosso Estatuto”, afirmou a estudante.
“Projeto Esmam nas Escolas”
O “Projeto Esmam nas Escolas” apresenta aos alunos da rede pública e de escolas particulares, da capital e do interior do estado, temáticas diversas na área de direitos fundamentais, Estatuto da Criança e Adolescente e combate à violência de gênero, entre outros.
Tem como objetivo proporcionar uma proximidade do Poder Judiciário com a comunidade de estudantes que estão começando a dar os primeiros passos na convivência social, na perspectiva de que o Poder Judiciário existe e está próximo às pessoas e às suas necessidades. Além disso, por meio da apresentação dos conceitos de cidadania, busca estabelecer entre os adolescentes uma convivência harmônica e prover a paz social, com debates acerca dos direitos e deveres e consequentemente evitar o surgimento de possíveis conflitos.
Sabrina Fernandes, com supervisão e edição de Ramiro Neto
Fotos: Raphael Alves
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
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