O documento regulamenta as atribuições da UGPE, que coordena o programa, e do Saae, responsável pelo saneamento no município
FOTO: Divulgação/João Carlos Moraes-Freelancer
O Governo do Amazonas e a Prefeitura de Parintins vão assinar, em breve, um Termo de Acordo de Cooperação Técnica (Tact), documento que regulamenta as atribuições dos órgãos na execução das obras do novo sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que está sendo implantado pelo Programa de Saneamento Integrado (Prosai) no município (a 369 quilômetros de Manaus). Os últimos alinhamentos para o acordo foram discutidos durante reunião técnica, nesta semana, entre a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão estadual, e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), autarquia municipal.
O programa, considerado o maior investimento já realizado no interior do Estado, está sendo implantado pelo Governo do Amazonas, através da UGPE, órgão da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). A reunião fez parte das ações da Missão Prosai Parintins, realizada no município, pelas equipes das áreas de planejamento, engenharia, ambiental, social e jurídico-institucional da UGPE.
De acordo com o secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, o termo de cooperação é importante para o acompanhamento e recepção das obras e serviços por parte da prefeitura do município. “A UGPE preparou a minuta do documento e a prefeitura deu uma devolutiva com sugestões e tirou dúvidas sobre algumas questões. Agora, o documento será finalizado para em breve realizarmos a assinatura”, informou o secretário.
Após a reunião, as equipes da UGPE e Saae também realizaram uma vistoria técnica nos locais destinados à instalação dos novos Centros de Reservação e Distribuição (CRDs) de água e nas demais áreas de intervenção das obras de saneamento no município.
De acordo com o coordenador local do Prosai, Leonardo Normando, a finalidade da vistoria é avaliar as condições dos locais e identificar os ajustes necessários para o andamento das obras. “A visita técnica nos CRDs é fundamental para reforçar o alinhamento entre as equipes e verificar se tudo está ocorrendo dentro do esperado”, destacou.
O diretor do Saae, Marcos da Luz, reforçou a importância da integração entre as ações planejadas pelo Prosai e os serviços que já estão em andamento sob a gestão da autarquia. “É essencial compartilhar informações para que possamos realizar as melhorias necessárias e preparar o município para receber os novos sistemas de abastecimento e tratamento de esgoto”, afirmou.
Obras de saneamento básico
Com investimentos de R$ 119 milhões, o Prosai Parintins vai garantir o abastecimento de água de qualidade para 100% da população urbana, de forma ininterrupta e elevar de zero para até 25% a coleta e tratamento de esgoto nas áreas de intervenção do programa.
As obras do Prosai iniciaram pelo novo sistema de água, que contempla a instalação de 34 quilômetros de redes de distribuição, perfuração de sete poços profundos, recuperação de dez poços existentes, além da construção de quatro CRDs. A parte de esgotamento sanitário abrange uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), quatro estações elevatórias, além de 34 quilômetros de rede de coleta e 2.423 ligações domiciliares.
Por meio do Prosai, o Governo do Amazonas vai investir, ainda, R$ 10 milhões no fortalecimento institucional do Saae de Parintins. O investimento é para que a autarquia possa fazer a gestão do novo sistema que está sendo implantado na cidade, pelo programa.
