Em Sessão Especial realizada nesta sexta-feira (16/5), no plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), foi oficialmente lançada a Agenda Legislativa da Indústria Amazonense 2025, documento estratégico que norteará a atuação parlamentar em defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM) e do setor industrial regional. O evento, inédito no âmbito estadual, reuniu lideranças políticas, industriais e representantes da sociedade civil.
A iniciativa partiu de uma propositura conjunta dos deputados Roberto Cidade, presidente da Aleam, e Adjuto Afonso, vice-presidente, ambos do União Brasil. Os parlamentares convidaram a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) e o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) para apresentarem o conteúdo da Agenda aos demais deputados.
Durante a solenidade, os representantes das entidades industriais entregaram o documento aos parlamentares e destacaram a importância da colaboração entre os poderes legislativos estadual e federal na defesa do modelo ZFM.
Segundo os organizadores, esta foi a primeira vez, em 15 anos de elaboração da Agenda, que o material é oficialmente entregue ao Parlamento Estadual.
O deputado Roberto Cidade afirmou que a Agenda será uma ferramenta essencial para a conscientização e mobilização dos parlamentares estaduais quanto aos desafios e potencialidades do setor industrial no Amazonas.
“A Zona Franca de Manaus é o coração da nossa economia. Proteger seus interesses é uma responsabilidade coletiva. Podem contar com este caboclo amazonense, que vai lutar todos os dias, enquanto tiver vida, pelo bem do nosso Estado”, enfatizou.
Segundo o empresário Antônio Silva, presidente da Fieam, essa entrega simbólica representa um marco. “Estamos ampliando o espaço de diálogo e reforçando a importância de uma atuação conjunta, coordenada, em prol do nosso modelo de desenvolvimento sustentável. A Agenda Legislativa da Indústria do Amazonas tem o propósito de ser um instrumento de diálogo entre o setor industrial, o Parlamento e os governos federal, estadual e municipal, para melhorar o ambiente de negócios e fortalecer a nossa economia”, afirmou.
O presidente-executivo do Cieam, Lúcio Flávio de Oliveira, ressaltou que a Zona Franca de Manaus, após mais de cinco décadas de existência, se consolida como a locomotiva do desenvolvimento socioeconômico e principal fonte de arrecadação do Estado do Amazonas.
“A ZFM se destaca como protagonista na geração de emprego e renda, proporcionando melhoria significativa na qualidade de vida de todos os amazonenses, bem como dos estados vizinhos”, afirmou.
A Agenda Legislativa 2025 classifica os projetos em tramitação no Congresso Nacional conforme seu grau de aderência aos interesses da indústria amazonense. As proposições são divididas em três categorias: convergentes, com ressalvas e divergentes.
Neste ano, dois projetos receberam atenção especial das entidades industriais: o Projeto de Lei Complementar nº 108/2024, que trata da compensação financeira de benefícios fiscais; e o Projeto de Lei nº 777/2019, que busca atualizar dispositivos legais ligados à política industrial da região.
A assessoria técnica responsável pela elaboração do documento atua diretamente em Brasília, monitorando a movimentação legislativa de interesse da Zona Franca. A entrega à bancada federal e às entidades industriais do Amazonas já se tornou tradição, mas a extensão deste processo ao Parlamento Estadual foi recebida como um avanço institucional.
Ao longo da solenidade, diversos parlamentares — como Sinésio Campos (PT), Abdala Fraxe (Avante) e Alessandra Campelo (Podemos) — manifestaram apoio à iniciativa e destacaram a importância de consolidar a Zona Franca como estratégia nacional de integração, geração de empregos e preservação ambiental.
Estiveram presentes: Lúcio Flávio de Oliveira, presidente-executivo do Cieam; Antônio Silva, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam); Luiz Frederico de Oliveira, superintendente adjunto executivo da Suframa; Priscila Vieira, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa); Rodrigo Durão, presidente da Associação de Relações Institucionais da Câmara de Comércio e Indústria Nipo-Brasileira do Amazonas; Jorge Luiz Rodrigues, diretor de Relações Empresariais e Institucionais da Associação Comercial do Amazonas (ACA); e Gustavo Igrejas, secretário executivo de Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti).