A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei nº 913/2024, de autoria do deputado estadual Sinésio Campos (PT/AM), que altera oficialmente a denominação da castanha-do-Pará para castanha-da-Amazônia no Estado. A mudança visa valorizar a identidade amazônica do produto e fortalecer sua cadeia produtiva.
A castanha, fruto da bertholletia excelsa, é um dos produtos mais emblemáticos da biodiversidade amazônica. Atualmente, é conhecida por diferentes nomes, como castanha-do-Pará e castanha-do-Brasil, refletindo disputas históricas e regionais sobre sua nomenclatura. O deputado Sinésio Campos argumenta que a nova denominação reforça a identidade amazônica da castanha e sua relevância para o estado, que tem se tornado um dos maiores produtores do país.
“A produção da castanha não se restringe ao Pará, como o nome sugere. Ela é amplamente cultivada em vários estados amazônicos, incluindo o Amazonas, que tem aumentado sua participação na produção nacional. Essa mudança reconhece a Amazônia como um todo e fortalece a marca do produto no mercado nacional e internacional”, destacou Sinésio Campos.
Impactos da nova lei
O texto aprovado estabelece que todos os produtos derivados da castanha, quando produzidos no Amazonas, deverão utilizar a denominação “castanha-da-Amazônia”. A lei também prevê incentivos à rastreabilidade do produto, à certificação de origem e ao uso da nova nomenclatura em exportações e campanhas publicitárias.
Além disso, a Secretaria de Estado de desenvolvimento econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) ficará responsável pela fiscalização e concessão de selos de qualidade para garantir a autenticidade da produção amazônica.
Próximos passos
Com a aprovação na Aleam, a lei segue agora para sanção do governador. Se sancionada, entrará em vigor imediatamente, exigindo adaptações do setor produtivo e comercial do estado.
O deputado Sinésio Campos afirmou que vai levar uma cópia da proposta para o colegiado do Parlamento Amazônico, entidade que congrega 270 deputados estaduais dos nove estados que compõem a Amazônia. O grupo vai se reunir em Manaus nesta sexta-feira, 4 de abril. Sinésio espera que os parlamentares amazônicos também aprovem leis similares em seus respectivos estados, unificando a nomenclatura.
