Em meio ao aumento de casos de bullying no Amazonas, foi sancionada a Lei nº 7.718/2025, de autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante), que acrescenta dispositivos à Lei nº 4.883/2019, fortalecendo ações de conscientização, prevenção e combate ao bullying nas escolas públicas e privadas do estado.
O NOVO texto permite que instituições de ensino adotem diretrizes pedagógicas, materiais informativos e debates sobre o tema, envolvendo alunos, educadores e familiares de forma integrada e interdisciplinar.
A lei também recomenda orientações sobre o uso responsável das tecnologias digitais, com foco na prevenção ao cyberbullying, e a oferta de apoio psicoeducacional a vítimas e agressores, com parcerias entre escolas, profissionais, ONGs e universidades.
Órgãos estaduais reforçam a importância de ações que combatam situações de perigo nas escolas, destacando a necessidade de preparar alunos e funcionários para lidar com emergências, promovendo ambientes escolares mais seguros e resilientes.
Recentemente, a polícia Civil deflagrou a Operação Adolescência, cumprindo mandados contra atos de cyberbullying praticados por alunos de Manaus contra nove adolescentes. O caso evidencia a urgência de políticas eficazes de prevenção e combate no ambiente escolar.
“Não Podemos aceitar que a escola, que deve ser um espaço de aprendizado e respeito, seja palco de violência e exclusão. Essa lei é mais um instrumento para proteger nossos jovens e promover a paz nas salas de aula”, afirmou Mayra.
Lei de Mayra Dias reforça combate ao bullying e cyberbullying nas escolas do Amazonas
