A Lei Ordinária nº 6.759/2024, de autoria do deputado Thiago Abrahim (União Brasil), beneficia diretamente quem pratica um gesto solidário essencial: doar sangue. A nova legislação isenta doadores de sangue do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos estaduais, incluindo os realizados pelos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e também pelas universidades.
A medida busca incentivar a doação de sangue no estado, reconhecendo a importância de manter os estoques abastecidos e garantir o atendimento à população que precisa de transfusões.
“Essa lei é uma forma de valorizar o ato voluntário de doar sangue, que salva vidas diariamente nos hospitais e hemocentros do Amazonas. A lei também beneficia doadores de rins e os doadores de parte do pulmão, do fígado ou da medula óssea”, afirmou Thiago Abrahim.
Para ter direito ao benefício, o candidato deverá apresentar um documento emitido pela entidade coletora ou órgão oficial credenciado pela União, Estado ou município, comprovando que realizou doação de sangue. É necessário ter doado pelo menos três vezes no período de 12 meses para garantir a isenção da taxa de inscrição.
A medida atende a uma antiga reivindicação de movimentos sociais e de saúde pública, que buscam maneiras de aumentar o número de doações de sangue, especialmente em períodos críticos, como férias escolares e feriados prolongados.
Hemonúcleos
A Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) é o principal órgão responsável pela coleta e distribuição de sangue.
O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) solicitou ao governo do estado, através de requerimentos, a construção de Hemonúcleos nos municípios de Itacoatiara, Itapiranga, São Sebastião do Uatumã, Parintins, Nhamundá, Maués e Silves.
“É fundamental tornar nossos serviços cada vez menos burocráticos. A construção dessas novas unidades no interior do estado vai aumentar a oferta de serviços do Hemoam e descentralizar atendimentos que hoje só são realizados em Manaus, garantindo mais acesso e comodidade para a população”, concluiu.
Lei do deputado Thiago Abrahim isenta doadores de sangue de taxa de inscrição em concursos no Amazonas
