O deputado estadual Thiago Abrahim (UNIÃO Brasil) tem se destacado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) com iniciativas que promovem avanços significativos na saúde da mulher. Três leis de sua autoria, sancionadas entre 2023 e 2024, abordam desde a licença menstrual até o apoio psicossocial às mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), consolidando uma pauta sensível e necessária para milhares de mulheres.
Licença Menstrual
Uma das legislações pioneiras no país, a Lei nº 6.439/2023 garante às servidoras públicas estaduais o direito à licença menstrual de até cinco dias consecutivos por mês, mediante apresentação de laudo ginecológico que comprove sintomas graves associados ao fluxo menstrual.
“O projeto assegura que os cinco dias de licença não sejam descontados do pagamento das servidoras. É uma medida de dignidade e saúde que reconhece as dificuldades enfrentadas por muitas mulheres nesse período”, explicou o deputado.
Política de Maternidade Segura
Outra importante iniciativa é a criação da Política de Maternidade Segura, instituída pela Lei nº 6.983/2024, que visa reduzir a mortalidade materna e neonatal no Amazonas. A norma propõe um modelo de atenção à saúde da mulher e da criança em todas as etapas: do parto ao nascimento e desenvolvimento da criança até os 24 meses de vida.
“Precisamos buscar mecanismos para combater a mortalidade materna e infantil. Ter um acompanhamento desde a gestação até os dois primeiros anos de vida da criança é fundamental para alcançar esse resultado”, afirmou Abrahim.
Apoio às mães de crianças com TEA
A Lei nº 6.998/2024 fortalece a legislação de proteção à pessoa com Transtorno do Espectro Autista e garante atendimento psicossocial prioritário às mães que se dedicam integralmente aos cuidados dos filhos com TEA na REDE estadual de saúde.
“Estudos apontam níveis elevados de depressão entre mães de crianças com transtornos do desenvolvimento. Esta lei assegura o acolhimento e o suporte que essas mulheres tanto precisam para continuarem oferecendo cuidado e amor aos seus filhos”, destacou o parlamentar.
Thiago Abrahim demonstra compromisso com a saúde integral da mulher, promovendo políticas públicas que reconhecem suas necessidades específicas e contribuem para uma sociedade mais justa e inclusiva.
