Manaus obteve a 28ª colocação nacional, com 112,5 pontos, no resultado final do Edital de Chamamento Público nº 07/2026, do Ministério da Igualdade Racial. A seleção prevê o fortalecimento de estruturas públicas voltadas à promoção da igualdade racial, mas a entrega dos bens está condicionada a procedimentos posteriores.
A classificação foi oficializada pelo Comunicado nº 14/2026/MIR, divulgado em 30 de outubro, no âmbito do Programa Mais Igualdade. Criado pelo Decreto Federal nº 12.514, de 16 de junho de 2025, o programa prevê a ampliação da capacidade de atuação de órgãos e conselhos estaduais e municipais por meio da doação de equipamentos e do fortalecimento institucional.
Itens previstos
Entre os bens relacionados no edital estão um veículo, cinco computadores, duas impressoras e mobiliário. A lista inclui mesas de trabalho, cadeiras ergonômicas, mesa de reunião e cadeiras destinadas a atividades institucionais.
Segundo as regras informadas pela Prefeitura de Manaus, o recebimento seguirá a ordem de classificação, a disponibilidade orçamentária e os critérios definidos pelo Ministério da Igualdade Racial. Os equipamentos também poderão ser entregues separadamente, conforme as condições do programa. A disponibilização dos itens depende da realização de licitação federal.
A participação no processo é conduzida pela Secretaria Municipal de Relações Institucionais e de Promoção da Igualdade Racial (Semuripir). O secretário da pasta, Walfran Torres, afirmou que o resultado pode ampliar a atuação do município na área e destacou a articulação com o governo federal.
“Esse resultado reforça o compromisso da Prefeitura de Manaus e do prefeito Renato Júnior com o fortalecimento das políticas públicas de igualdade racial e demonstra a importância da articulação com o governo federal para ampliar as oportunidades e a estrutura de atendimento à população”, declarou.
Conselho municipal
O subsecretário de Promoção da Igualdade Racial, Christian Rocha, disse que os equipamentos podem melhorar as condições de funcionamento das estruturas municipais responsáveis pela implementação e pelo acompanhamento das políticas públicas. Ele também citou o fortalecimento das atividades do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir).
“A possibilidade de receber novos equipamentos representa um avanço para a estruturação dos serviços e para o fortalecimento das atividades do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial. Nosso objetivo tem sido transformar essas oportunidades em ações concretas para a população”, afirmou.
Manaus integra o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), que reúne ações da União, dos estados e dos municípios. Em 22 de outubro, o Compir se reuniu para definir prioridades de atuação para 2027, com foco na participação da sociedade civil e no acompanhamento das políticas públicas.
A Prefeitura informou que acompanhará as próximas fases do chamamento para formalizar os procedimentos de recebimento dos equipamentos. A estruturação da Semuripir também é apresentada como possibilidade de ampliar parcerias, projetos e oportunidades de captação de recursos.
Fonte: Prefeitura de Manaus.
Foto distribuída pela Prefeitura de Manaus
