Balanço equivale aos mecanismos da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
Foto: Divulgação Sejusc
“Eu encontrei suporte no Cream e, hoje, estou saindo de uma situação de violência, estou me tornando mais segura novamente”. É assim que Marislane Brito, de 51 anos, relata a experiência dela e de mais de 25 mil mulheres em situação de violência amparadas pela rede de proteção do Governo do Amazonas, em 2024.
O balanço do ano de 2024 inclui os mecanismos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), com atendimentos, abordagens e encaminhamentos nos diversos canais de apoio que o serviço disponibiliza, por meio da Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres (SEPM).
Assistida pelo Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher (Cream) da Sejusc, Marislane comentou que foi por meio do psicossocial que percebeu a violência que viveu por seis anos com o companheiro. Abalada, ela se sentia muito sozinha e com medo, mas, com os serviços, conseguiu enxergar novas possibilidades de vida.
Foto: Divulgação Sejusc
“De um mês para cá, eu estou me sentindo mais empoderada, mais segura de dizer não para certas situações, para certas pessoas. Agora eu tenho mais confiança, a psicóloga me fez pensar que eu realmente consigo sair dos traumas que eu estava, que agora eu tenho que pensar e investir em mim”, reforçou a assistida.
Em processo de amparo há três meses, ela também incentivou mulheres a denunciarem seus casos e buscarem ajuda, pois não quer que outras permaneçam na violência física e psicológica por tanto tempo como ela.
“Se encorajem a falar um não, de dizer que estão passando por essa situação. Um empurrão, uma desvalorização, isso é exemplo de violência, então, procurar a rede de proteção e apoio é necessário. Ter essa experiência tão ruim, ao saber que não estamos sozinhas ajuda, e nós temos apoio no Cream. Pode levar algum tempo, mas a gente sai dessa situação”, declarou.
Foto: Divulgação Sejusc
Atendimentos
Coordenado pelo projeto Direitos, Equidade, Liberdade, Autonomia e Segurança entre as Mulheres (Delas), cerca de 10 mil mulheres foram atendidas com serviços psicossociais e jurídicos em 2024, além de realizar 356 acolhimentos, mais de 7 mil encaminhamentos para outros órgãos especializados e 8.421 pessoas abordadas com palestras e rodas de conversa educativas na capital e interior.
Com o foco de realizar ações e oferecer serviços de prevenção, combate e enfrentamento à violência de gênero, o Delas também auxiliou na retomada aos estudos para as mulheres, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto. Em 2024, 16 concluíram seus estudos.
A maioria das participantes são assistidas e encaminhadas pelo Cream e pelo Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem) – mecanismo de entrada dos casos da Sejusc -, de acordo com a secretária titular da Sejusc, Jussara Pedrosa.
Foto: Divulgação Sejusc
“Os direitos da mulher é uma pauta que o governador prioriza no Amazonas e, esse ano, ver que conseguimos auxiliar essas mulheres a darem o primeiro passo para sair do ciclo de violência é gratificante. Oferecemos apoio psicossocial, acolhimento provisório, cursos de capacitação, orientação jurídica e muito mais para essas mulheres”, acrescentou.
Ela ainda reiterou sobre a ampliação dos serviços da rede de proteção, com o início da construção da Casa da Mulher Brasileira.
“Este ano, o governador Wilson Lima deu início ao projeto da Casa e esse equipamento será de extrema importância no combate à violência de gênero no estado. A previsão é inaugurar a Casa em 2025 e ter uma redução da revitimização da mulher”, pontuou Jussara.
Foto: Divulgação Sejusc
Protocolo “Não é Não”
Em vigor desde 25 de junho, o protocolo “Não é Não” – regido pela Lei 14.786 – visa combater agressões sexuais e violência contra mulheres em locais noturnos, como bares, restaurantes, comércios e outros estabelecimentos que vendem bebida alcoólica.
Durante o ano, o Governo do Amazonas, por meio da Sejusc e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), além do apoio da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), capacitou 675 comerciantes, profissionais da rede hoteleira e prestadores de serviço no protocolo.
Ao todo, foram alcançados seis municípios: Iranduba, Manacapuru, Novo Airão, Parintins, Silves e Itapiranga. Com a capacitação, todos estão aptos a uma abordagem adequada e como cada profissional pode auxiliar mulheres em situação de violência durante eventos.
Fotos: Arquivo Pessoal
Rede de proteção
A Sejusc tem diversos mecanismos em prol dos direitos da mulher, entre eles, o Sapem, que faz atendimento social e psicológico; o Cream, que realiza o acompanhamento psicossocial, cursos de capacitação, resgate da autoestima e atendimento familiar; e o aplicativo Alerta Mulher, que auxilia as vítimas em caso de descumprimento de medida protetiva.
Além disso, possui a Casa Abrigo Antônia Nascimento Priante (CAANP), instituição destinada ao abrigamento de mulheres e seus filhos que estejam correndo risco iminente de morte.
No interior, os municípios de Itacoatiara, Maués, Tefé, Parintins, Humaitá e Tabatinga, dispõem do Serviço de Apoio à Mulher, Idoso e Criança (Samic), com atendimento humanizado para esses públicos.
Foto: Divulgação Sejusc
A secretária executiva da SEPM, Lilian Gomes, destacou que todos os mecanismos que o Governo do Amazonas dispõe cumprem os requisitos dispostos na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e demais legislações de proteção à mulher em vigência.
“Possuímos a porta de entrada para essa mulher, por meio dos Sapem, em todas as zonas da capital, além do Cream com os atendimentos, a Casa Abrigo, com acolhimento e muito mais. Nós atendemos todos os casos de violência, não apenas a física, mas também a psicológica, moral, patrimonial, sexual, tráfico de mulheres e assédio sexual”, pontuou.
Nas ações desenvolvidas pela pasta, o projeto também conta com a unidade móvel itinerante, o “Ônibus da Mulher”, que leva serviços especializados da rede de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Amazonas.
