A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) apoia a campanha nacional “Junho Vermelho”, cujo objetivo é conscientizar e incentivar a população brasileira sobre a importância da doação de sangue. No âmbito estadual, a campanha foi instituída pela Lei nº 4.868/2019, originada no Projeto de Lei (PL) nº 198/2017, de autoria do deputado da 19ª Legislatura, Josué Neto.
A doação de sangue é um gesto simples, rápido e seguro, capaz de ajudar até quatro pessoas com cada bolsa coletada.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a recomendação é que cada país tenha uma população doadora entre 1% e 3%, mas cada região deve avaliar a melhor taxa para suprir as demandas locais. Dados mais recentes do Ministério da Saúde (MS) apontam que, em 2023, 1,6% da população brasileira doou sangue.
A Aleam aprovou a Resolução Legislativa (RL) nº 991/2023, de autoria da deputada Mayra Dias (Avante), instituindo no âmbito da Casa Legislativa, o programa “Doador Legal”. O objetivo é não apenas promover a conscientização e sensibilização de quem ainda não doa sangue, mas também criar um banco de dados de servidores doadores e capacitar servidores ativos e inativos para atuarem como agentes multiplicadores da causa.
“A RL oficializou o programa, que já é executado desde 2014 e atendeu mais de 1.100 doadores ao longo desse período”, explica a deputada Mayra.
Buscando estimular ainda mais a doação de sangue, a Lei nº 6.377/2023, originada no PL nº 383/2021, de autoria do presidente Roberto Cidade (União Brasil), estabelece prioridade de atendimento para doadores de sangue raro e fenotipados convocados pelos bancos de sangue do Amazonas.
“A Assembleia Legislativa não apenas contribui para o aumento dos estoques de sangue, mas também promove uma cultura de doação e ajuda ao próximo”, afirma o presidente Cidade, reforçando o compromisso da Casa com a conscientização da população sobre a importância de doar sangue.
Outra norma produzida pelo Parlamento Estadual foi a Lei nº 5.152/2020, originada no PL nº 312/2019, de autoria da deputada Dra. Mayara (Republicanos), que garante a concessão de meia-entrada para doadores de sangue em eventos culturais, esportivos e de lazer em locais públicos.
“A ciência avançou muito e fez várias descobertas na área da saúde, mas ainda não encontrou um substituto para o sangue humano”, explica a deputada Dra. Mayara, destacando que, quando uma pessoa precisa de transfusão, só pode contar com a solidariedade de outras. “Assim, nada mais justo do que premiar esse cidadão que contribui para salvar vidas, sem visar recompensas ou agradecimentos, já que as doações ocorrem de forma anônima”, declarou a deputada.
Doador Legal
No próximo dia 17 de junho, a Diretoria de Assistência Social (DAS) da Aleam realizará, em parceria com a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam), a primeira edição de 2025 do programa Doador Legal.
Com a presença da unidade móvel de captação do Hemoam, popularmente conhecida como “Vampirão”, a Diretoria pretende arrecadar, no mínimo, 60 bolsas de sangue, suficiente para ajudar até 240 pessoas, já que cada bolsa pode salvar até quatro vidas.
“Tivemos recentemente um curso de multiplicadores, com a participação de servidores de gabinetes, muitos servidores novatos, e alguns gabinetes também vão trazer pessoas do público externo. Por isso, esperamos ter muitos novos doadores nesta edição”, afirmou a diretora de Assistência Social, Karla Estald, referindo-se ao curso realizado em 27 de maio.Anualmente, a Diretoria promove duas edições do Doador Legal: uma em junho e outra em novembro.
