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Legislativo Estadual

‘O combate ao estupro é uma luta permanente’, diz deputada Alessandra Campelo ao se posicionar sobre aumento de casos no País

18 de julho de 2024
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Um estupro a cada seis minutos: essa é a mais recente estatística sobre esse tipo de crime no Brasil. Divulgado nesta quinta-feira (18/7), o Anuário Brasileiro de Segurança Pública revela que, em 2023, foram registrados 83.988 casos no País, que significa um aumento de 6,5% em relação ao ano anterior.
No Amazonas, a deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos), que preside a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), lamentou o crescimento dos estupros no Brasil. Trata-se, de fato, de um recorde porque esse é o maior número da série histórica, que começou em 2011. De lá para cá, os registros cresceram 91,5%.
“Infelizmente, as estatísticas cresceram no último ano. Isso só reforça a importância de nos mantermos vigilantes no trabalho da rede de proteção à mulher. O combate ao estupro é uma luta permanente e esse tem sido um dos desafios da Procuradoria Especial da Mulher da Aleam desde a sua criação, em março de 2023”, disse a parlamentar.
Vulneráveis no alvo
Conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do total de casos registrados, 76% correspondem ao crime de estupro de vulnerável – quando a vítima tem menos de 14 anos ou é incapaz de consentir por qualquer motivo, como deficiência ou enfermidade.
As maiores vítimas do crime no País são meninas negras de até 13 anos.
O estudo aponta que: 88,2% são do sexo feminino, 61,6% têm até 13 anos, 52,2% são negras e 76% eram vulneráveis.
Predadores dentro de casa
A violência acontece majoritariamente dentro de casa – em 61,7% dos casos o estupro foi registrado na residência.
Na sequência, está a via pública (12,9%). Entre as vítimas de até 13 anos, em 64% o agressor é um familiar, e em 22,4% o agressor é um conhecido.
“O número de estupros é absurdo, por essa razão não me canso de denunciar os casos na tribuna da Assembleia e expor os predadores sexuais nas redes sociais. Defendo punições mais duras para estupradores e vejo a castração química como uma alternativa de diminuição dos registros”, concluiu a deputada Alessandra Campelo.
Acolhimento
A Procuradoria da Mulher da Aleam acolhe mulheres de todas as faixas etárias, vítimas de violência, de exploração sexual e/ou em situação de vulnerabilidade social, promovendo o atendimento especializado, humanizado e continuado, orientando-as e encaminhando-as para os diferentes serviços disponíveis para prevenção, apoio e assistência em cada caso particular.
Entre as diversas atribuições, a Procuradoria da Mulher recebe denúncias de ameaça ou violação dos direitos da mulher, em especial de violência doméstica e familiar, institucional, política e de discriminação contra a mulher.
Além disso, o órgão liderado pela deputada Alessandra Campelo apura a procedência das denúncias, encaminha às autoridades competentes e acompanha as providências dos demais órgãos da rede de proteção – Poder Judiciário, Ministério Público etc.
O número para denúncias é o (92) 99400-0093 – WhatsApp.
 

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Assuntos ALEAM, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Legislativo
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