A Secretaria de Estado de justiça, direitos humanos e Cidadania (SEJUSC) participa do 25º Encontro Nacional do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de morte (PPCAAM). O evento foi iniciado na terça-feira (09/12) e segue até sexta-feira (12/12), em João Pessoa, na Paraíba. Profissionais e gestores do poder público e da sociedade civil se reúnem para articular ações e trocar práticas de proteção.
Atividades do encontro
Ao longo dos quatro dias, os participantes terão painéis temáticos, oficinas, palestras e debates. As sessões discutem desafios atuais, o aperfeiçoamento da REDE interinstitucional e estratégias para consolidar o PPCAAM em todo o país.
Posição do Amazonas
A secretária da SEJUSC, Jussara Pedrosa, ressalta que o Amazonas tem atuado para assegurar a proteção de crianças e adolescentes e que a participação no encontro é importante para fortalecer a REDE de proteção. “Esse encontro é essencial para apresentar os avanços do programa, mas também discutir estratégias de proteção, buscar soluções para enfrentar a letalidade e entender como a guerra entre facções aumenta a vulnerabilidade de crianças, adolescentes e famílias nos territórios afetados”, pontua a secretária.
execução do PPCAAM no estado
No Amazonas, a SEJUSC é responsável pela execução do PPCAAM em parceria com a Organização da Sociedade Civil (OSC) selecionada. O trabalho visa assegurar respostas rápidas às demandas que envolvem saúde, educação e assistência social.
Parcerias institucionais
Para atuação plena, a SEJUSC conta com parceiros como o Tribunal de justiça do Estado do Amazonas (TJAM), através da Coordenadoria da Infância e da Juventude; a defensoria pública do Estado do Amazonas (DPE-AM); o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM); e os Conselhos Tutelares de Manaus.
Organização nacional do evento
O encontro é realizado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), do Ministério dos direitos humanos e Cidadania (MDHC), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba e a Casa Pequeno Davi, instituição que executa o PPCAAM naquele estado.
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