O tema da conferência é “Manaus, Cidade Pluriétnica: Equidade e Direito à Cultura”. As inscrições estão abertas para convidado, observador e candidato a delegado, no link https://Concultura.Manaus.am.gov.br.

Na oportunidade, serão eleitos os delegados para a Conferência Estadual de Cultura, nos termos da portaria do Ministério da Cultura (MinC) nº 45, de 4 de julho de 2023, que convoca a 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC).

A 4ª CMC vai acontecer, das 13h às 20h, também em conformidade com a portaria federal. “A conferência municipal tem por atribuição a avaliação da política cultural e a definição de diretrizes para a atualização do Plano Nacional de Cultura e o aprimoramento do Sistema Nacional de Cultura (SNC)”, destacou o presidente do Concultura, Neilo Batista.

Ele explica que a prefeitura entregou, neste ano, o Plano Municipal de Cultura, que estará em plena vigência por dez anos, servindo de base para o debate público da CMC.

O Concultura constituiu um Grupo de trabalho (GT) para elaborar o regimento que vai ordenar a realização da conferência, que tem por objetivo analisar, propor e deliberar com base na avaliação local, da política pública da Cultura e a definição de diretrizes para o Plano Nacional de Cultura e o aprimoramento do Sistema Nacional de Cultura (SNC) reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado, e eleger Delegados(as) para Conferência Estadual de Cultura, nos termos da portaria Minc Nº 45, de 4 de julho de 2023, que convoca a 4ª Conferência Nacional de Cultura – 4ª CNC.

A conferência está organizada em sete eixos: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura; Democratização do acesso à cultura e participação social; Identidade, Patrimônio e Memória; diversidade cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e acessibilidade na Política Cultural economia criativa, trabalho, Renda e Sustentabilidade; Direito às artes e às Linguagens Digitais; e Amazônia, Cultura e Custo Amazônico.

Cabe ao Concultura a constituição da Comissão Organizadora, que é a instância responsável pela gestão e organização da CMC, e coordenará a elaboração do documento sobre o temário central, do relatório final e anais, da 4ª Conferência Municipal de Cultura.

Participantes e credenciamento

Poderá participar da conferência qualquer cidadão maior de 16 anos, devidamente inscrito, assegurando a ampla participação de representantes da sociedade civil e do poder público.

O credenciamento dos participantes será efetuado no dia de abertura e tem como objetivo identificar os participantes em três categorias: delegados(as) com direito a voz e voto; convidados(as) com direito a voz; e observadores(as) sem direito a voz e voto.

Os membros do Conselho Municipal de Cultura serão considerados delegados natos, os seus conselheiros titulares e suplentes.

O participante que tiver interesse em se candidatar para a vaga de delegado deverá comprovar ser morador de Manaus (AM) há, ao menos, dois anos, bem como ter atuação cultural mínima de dois anos, comprovados a partir de portfólio com fotografias, matérias publicadas em qualquer meio de comunicação ou mídias sociais.

A definição do quantitativo geral de delegados da 4ª Conferência Municipal de Cultura atenderá aos parâmetros definidos no Anexo 3, ao Regimento Interno da 4ª Conferência Nacional de Cultura.

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Texto – Cristóvão Nonato/Concultura

Fotos – Divulgação/Concultura