Ao reconhecer a importância da garantia do direito à terra, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), parabenizou a iniciativa do Poder Judiciário que, por meio da Corregedoria-Geral de justiça do Amazonas (CGJ/AM), encerrou nesta sexta-feira (29/8) a semana de mobilização pela regularização fundiária “Solo Seguro – Amazônia 2025”, contemplando mais de mil famílias com títulos definitivos.
“A Semana Solo Seguro é uma iniciativa extremamente relevante e que merece toda a deferência por parte da Assembleia Legislativa do Estado. Parabenizo o Tribunal de justiça do Amazonas que, durante a semana, entregou títulos definitivos em diversos municípios do Estado, agraciando mais de mil famílias somente na capital. O programa Solo Seguro permite ao cidadão dizer ‘esse solo é meu’”, declarou o deputado-presidente.
Uma das cidadãs contempladas foi a aposentada Vera Lúcia Ribeiro, moradora de Iranduba. “Esperava por essa regularização há 23 anos. Meu marido sempre tentava regularizar, mas nunca conseguia. Agora deu certo. Estamos muito felizes”, afirmou.
A “Semana Solo Seguro Amazônia” faz parte do Programa Permanente de regularização fundiária e tem como objetivo fortalecer a governança fundiária, promover a justiça, garantir o acesso regular à terra, assegurar a segurança jurídica e contribuir com a proteção ambiental.
A solenidade contou com a presença do corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques; do presidente do Tribunal de justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes; do corregedor-geral de justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos; do governador do Estado, Wilson Miranda Lima; além de outras autoridades.
Medalha da Ordem da Grã-Cruz
Na mesma solenidade foi realizada a outorga da “Medalha da Ordem da Grã-Cruz” ao ministro Mauro Campbell Marques e a 15 ex-corregedores-gerais de justiça do Amazonas.
Presidente Roberto Cidade destaca importância da garantia da terra ao cidadão durante encerramento da ‘Semana Solo Seguro’, do Poder Judiciário
