Procon Manaus notificou seis distribuidoras em 20/7 para apresentar documentos que subsidiem investigação sobre reajustes de preços.
O Procon Manaus notificou, na segunda-feira, 20/7, seis distribuidoras de combustíveis que atuam em Manaus para que apresentem documentos e informações que subsidiem a apuração de possíveis práticas abusivas relacionadas aos reajustes de preços praticados no mercado. A medida faz parte da ação de fiscalização do órgão e visa verificar a compatibilidade entre os aumentos e as variações nos custos de aquisição.
Solicitação de documentos e critérios para a apuração
Na notificação, o órgão pede às distribuidoras relatórios consolidados das operações de compra e venda de combustíveis, notas fiscais, informações sobre estoque, os critérios utilizados para a formação de preços e documentos que justifiquem tecnicamente os reajustes de preços identificados. O objetivo é verificar se houve correspondência entre o custo de aquisição dos combustíveis e os valores repassados ao mercado.
Segundo a presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, a iniciativa busca reforçar a transparência nas relações de consumo e a proteção dos direitos da população. “Nosso trabalho é acompanhar o mercado e Agir sempre que houver indícios que justifiquem uma apuração. A apresentação dessas informações permitirá uma análise técnica dos reajustes e contribuirá para garantir que os consumidores não sejam prejudicados por práticas incompatíveis com a legislação”, afirmou.
Análise técnica e possíveis medidas
As informações solicitadas serão analisadas pela equipe técnica do Procon Manaus e, caso sejam constatadas irregularidades, poderão ser adotadas as medidas administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor. O órgão reforça que a notificação não representa, neste momento, a confirmação de irregularidades, mas integra o procedimento de fiscalização destinado a assegurar a transparência nas relações de consumo e o cumprimento da legislação.
Fotos e crédito do material recebido foram divulgados pelo órgão. Texto e material informativo foram assinados por Lara Bernardes/Procon Manaus.
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