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Legislativo Estadual

Projeto de Lei do deputado Adjuto Afonso cria Campanha Produtor Amigo da Terra para valorizar produtores rurais do Amazonas

3 de agosto de 2026
Projeto de Lei do deputado Adjuto Afonso cria Campanha Produtor Amigo da Terra para valorizar produtores rurais do Amazonas
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O Amazonas poderá instituir uma campanha permanente para reconhecer e valorizar os produtores rurais do Estado, ao mesmo tempo em que incentiva a conservação ambiental. A medida é uma iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Adjuto Afonso (UNIÃO Brasil), por meio do Projeto de Lei nº 30/2026, que tramita na Casa Legislativa.
A Campanha Estadual Produtor Amigo da Terra tem como objetivo reconhecer, incentivar e dar visibilidade às práticas sustentáveis de produção rural, valorizando os produtores rurais como protagonistas na conservação da floresta e na promoção da bioeconomia amazônica.
Para o presidente da Aleam, a iniciativa fortalece a imagem do produtor rural como protagonista da conservação ambiental e contribui para impulsionar a geração de emprego e renda, aliando produção sustentável e desenvolvimento econômico.
“Com esta Lei, o Amazonas dá um passo importante para consolidar uma política de valorização do produtor rural, em parceria com as cooperativas, universidades e organizações do terceiro setor, ampliando o impacto social e ambiental em todo o Estado do Amazonas”, destacou Adjuto Afonso.
produção rural no Estado
De 2019 a 2025, o Governo do Amazonas alcançou 333.142 agricultores familiares e produtores rurais, atendendo 3.523 comunidades rurais tradicionais e 571 comunidades indígenas nos 62 municípios amazonenses. Esse cenário demonstra a relevância da produção rural para o desenvolvimento do Estado e reforça a necessidade de iniciativas que valorizem quem atua no campo.
Em uma região onde a atividade rural desempenha papel estratégico para a economia e a conservação ambiental, a Campanha Estadual Produtor Amigo da Terra surge como uma iniciativa de reconhecimento aos produtores e de incentivo à adoção de práticas agroambientais sustentáveis.
“O produtor rural não destrói a terra; ele a cultiva e a preserva para as futuras gerações. A agropecuária é um dos motores do desenvolvimento de grande parte dos municípios amazonenses. As atividades do campo ocupam posição estratégica na economia, geram emprego e renda e garantem o abastecimento da população. Ao reconhecer esse trabalho por meio de uma política pública, fortalecemos a imagem do produtor rural como parceiro da conservação ambiental e reafirmamos que o desenvolvimento do Amazonas PODE caminhar lado a lado com a preservação da nossa riqueza natural”, finalizou o presidente da Aleam.
O projeto de lei aguarda parecer da Comissão de Constituição, justiça e Redação (CCJR).

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Assuntos ALEAM, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Legislativo
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