O deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil) propôs o Projeto de Lei nº 311 de 2024, que estabelece um protocolo de gestão de crise no enfrentamento de doenças sazonais no Amazonas. A proposta visa a implementação de medidas preventivas e preparatórias para enfrentar doenças que ocorrem em determinados períodos do ano, garantindo uma resposta mais eficaz e rápida da rede pública de saúde.
O projeto define doenças sazonais como aquelas que prevalecem em períodos específicos do ano. Entre as doenças abrangidas pelo protocolo estão a dengue, com alta incidência durante a estação chuvosa; e doenças respiratórias como gripe, bronquiolite, bronquite, rinite alérgica e asma, que ocorrem com maior frequência em diferentes estações.
O Projeto de Lei prevê a adoção de diversas medidas pelo poder público, incluindo a aquisição de vacinas, repelentes, testes rápidos, contratação de fumacê, e a instalação de tendas ou hospitais de campanha para atendimento da população afetada. Para as doenças respiratórias, as medidas incluem a ampliação do número de leitos hospitalares e unidades de terapia intensiva pediátrica, além da contratação temporária de médicos, especialmente pediatras.
A rede pública de saúde poderá elaborar um cronograma de enfrentamento das doenças sazonais, baseado em dados epidemiológicos do ano anterior, especificando as medidas a serem adotadas e os quantitativos necessários.
O deputado Dr. George Lins ressalta a importância do projeto, argumentando que, diante da previsibilidade da ocorrência dessas doenças, é essencial que o poder público adote medidas antecipadas para prevenir e mitigar seus impactos na população.
Projeto de lei do deputado Dr. George Lins institui Protocolo de Gestão de Crise para doenças sazonais
