A deputada estadual Joana Darc (UB) teve dois Projetos de Leis (PL) aprovados nesta quarta-feira (28/5), durante Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). De autoria da parlamentar, as proposituras abrangem campanhas educacionais com os animais e as mães atípicas do estado. As propostas seguem para sanção governamental.
O PL nº 389/2020 altera a Lei nº 5.140/2020, que institui a Campanha Estadual escola Amiga dos Animais na REDE pública estadual de ensino. Segundo o texto da propositura, a mudança ocorre no primeiro parágrafo da Lei, adicionando à campanha outros temas como: regras de convívio com os animais de rua; diferenças entre animais domésticos, exóticos e silvestres; doenças, zoonoses e prevenção; e outros assuntos relacionados aos animais.
“As mudanças cabem pela necessidade de se propor mais atividades à campanha estadual, bem como propostas de estímulo que fortaleçam os temas abordados nesta campanha, pois sabemos que as crianças e adolescentes precisam entender sobre o bem-estar animal, pois educação é um passo importante para a criação das próximas gerações”, justificou Joana Darc.
A propositura ainda acrescentou a ideia de exposição de fotografias, visita a entidades que cuidam de animais abandonados e universidades de veterinária, painéis e trabalhos dos alunos sobre o tema proposto como ações nas escolas do Amazonas.
Políticas públicas às mães atípicas
Já o PL nº 386/2023 institui a Semana Estadual da Mãe Atípica, como forma de incentivar a promoção de políticas públicas de proteção às mães atípicas e estimular a capacitação dos servidores públicos estaduais da área de saúde e assistência social para o acolhimento, diagnóstico e tratamento de doenças emocionais que podem surgir decorrentes da maternidade atípica.
Mãe atípica de uma criança com síndrome de Down, a parlamentar criticou a romantização do desgaste físico e emocional sofrido por quem vive a maternidade atípica.
“Quando nos referimos à maternidade atípica, temos tendência a romantizá-la, transformando-a em uma guerreira, que luta incansavelmente por seu filho, desconsiderando o desgaste físico e mental vivenciado diariamente por essas mães. Então, é necessário que o Estado busque desenvolver ações voltadas para essas mulheres, tendendo a ampliar os debates sobre o tema e buscar o fomento de políticas públicas que atendam a esse grupo”, salientou.
Além disso, fomentar encontros, seminários, conferências e fóruns de debates com temas de relevância social tendo como foco central a maternidade atípica, a propositura de Darc também incentiva a realização de concursos, oficinas temáticas, cursos e afins que promovam a valorização da mãe atípica na sociedade.
“A Semana da Mãe Atípica vai promover eventos e discussões em dias dedicados a dar voz a essas mães, que são muitas vezes as porta-vozes de seus filhos. E principalmente, entender e debater sobre o chamado “luto materno”, possibilitando debates, participação ativa e participação política para a construção de uma REDE de apoio”, concluiu a parlamentar.
Projetos aprovados de deputada Joana Darc abrangem educação, causa animal e mães atípicas no Amazonas
