Seis crianças foram encaminhadas ao Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica) depois de uma abordagem social realizada na zona Centro-Oeste de Manaus. A ação também levou quatro mulheres à Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), conforme as informações da ocorrência.
A mobilização foi coordenada pela desembargadora Joana Meirelles, responsável pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Participaram da atividade a 10.ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) da Polícia Militar, o Conselho Tutelar da região e a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc).
Abordagem ocorreu no início da noite
A ação começou às 17h de quinta-feira (29/10), no cruzamento da avenida Pedro Teixeira com a rua Rita Gama Barros. O trabalho teve como objetivo identificar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com atenção a possíveis casos de exploração em semáforos e em outros pontos previamente mapeados pelas equipes.
Durante a abordagem, as quatro mulheres foram encaminhadas à Depca com as seis crianças. Segundo o registro divulgado, as mulheres foram enquadradas no artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei n.º 8.069/1990. O dispositivo trata de submeter criança ou adolescente, sob autoridade, guarda ou vigilância, a situações de vexame ou constrangimento. As mulheres também foram identificadas, conforme a ocorrência, como reincidentes nessa prática.
A Semasc prestou apoio aos encaminhamentos na unidade policial e à assistência às pessoas abordadas, inclusive com a distribuição de lanches. Após os procedimentos na delegacia, as crianças foram levadas ao Saica, onde receberam atendimento e proteção.
Atuação integrada
De acordo com o TJAM, a iniciativa faz parte do trabalho da Coij de articulação com órgãos da rede de proteção à infância e à juventude. A proposta é identificar situações de risco e direcionar os casos aos serviços responsáveis pelo atendimento.
Joana Meirelles afirmou que a realização de abordagens nas ruas não é uma atribuição direta do Tribunal de Justiça ou do Juizado da Infância e da Juventude. Ainda assim, segundo a desembargadora, a instituição deve atuar diante de situações que possam colocar crianças e adolescentes em risco.
“Crianças pequenas não podem ficar expostas nas ruas, especialmente em cruzamentos e semáforos, sujeitas a riscos de atropelamento e afastadas da escola”, declarou. Ela também pediu que pessoas interessadas em ajudar procurem instituições, paróquias e abrigos, em vez de entregar dinheiro diretamente nos sinais, porque essa prática pode contribuir para a permanência das crianças nas ruas.
A coordenadora defendeu ainda a ampliação de políticas públicas para a infância, com mais vagas em creches, escolas de tempo integral e oportunidades de capacitação profissional para as mulheres. Na avaliação apresentada por ela, o enfrentamento da situação depende de conscientização, participação da sociedade e ações permanentes e integradas dos órgãos públicos.
Fonte: TJAM – Tribunal de Justiça do Amazonas.
Foto: Marcus Phillipe
