Nesta terça-feira (29/10), o deputado estadual Sinésio Campos (PT) esteve na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) para debater a regularização fundiária de terras federais.
O parlamentar estava acompanhado do defensor público Thiago Rosas, especialista em regularização fundiária, e foi recebido pelo superintendente da Suframa, Bosco Saraiva. “Essa é uma pauta que eu defendo há muito tempo. O título definitivo da terra garante dignidade e segurança jurídica para o cidadão”, afirmou Sinésio Campos. As áreas discutidas são as pertencentes às comunidades de Coliseu I, II e III e Nova Canaã. Esses locais são áreas federais vinculadas à Suframa.
De acordo com o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, um caminho para a regularização fundiária é a elaboração de uma medida provisória para ceder as terras aos atuais ocupantes. O superintendente afirmou que a Suframa não se opõe à regularização dessas localidades.
O deputado Sinésio Campos argumentou que a solução apresentada é viável, e já iniciou os esforços políticos para viabilizar a regularização. “Somos defensores da ocupação regular e entendemos que o déficit habitacional é muito grande no Amazonas, especialmente em Manaus. O presidente Lula já fez uma Medida Provisória anterior que deu tranquilidade para famílias em outras áreas federais. Entendo que agora, com o apoio do superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, que deixou clara a posição favorável da Suframa, conseguiremos avançar. Estamos dialogando com o senador Omar Aziz para encaminhar essa demanda ao presidente Lula, para podermos ter a aprovação dessa Medida Provisória o mais rapidamente possível”, afirmou o deputado.
Segundo o defensor público Thiago Rosas, são 3.500 casas nas comunidades de Coliseu e Canaã. Aproximadamente 20 mil pessoas seriam beneficiadas com a regularização fundiária. “Hoje participamos de uma reunião agendada pelo deputado Sinésio a fim de darmos continuidade à resolução da regularização fundiária do Coliseu I, II e III e Nova Canaã. Esse processo se iniciou com o deputado Sinésio, e a defensoria entrou depois para fortalecer. Encaminhamos hoje a finalização do processo administrativo que vai se converter em medida provisória”, declarou o defensor.
