O deputado estadual Sinésio Campos (PT) destacou durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os benefícios do programa “Luz do Povo”, sancionado na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova lei, de nº 15.235/2025, torna permanentes os benefícios da Tarifa Social de Energia Elétrica, garantindo isenção total da conta de luz para milhões de famílias de baixa renda em todo o país.
Segundo o parlamentar, o programa representa um avanço histórico na política de inclusão social e energética do Brasil.
“O Luz do Povo não é promessa, é ação concreta. Essa medida garante energia gratuita para quem mais precisa e reafirma o compromisso do governo Lula com a justiça social. É uma conquista que traz dignidade para as famílias vulneráveis e reduz as desigualdades”, afirmou Sinésio Campos.
Na prática, o programa assegura isenção total da conta de energia para consumidores que utilizam até 80 kWh por mês. A partir de 1º de janeiro de 2026, famílias com renda per capita entre meio e um salário mínimo, inscritas no cadastro único (CadÚnico), também terão isenção da Cota de Desenvolvimento Energético (CDE) no consumo de até 120 kWh/mês, o que representa um desconto médio de 12%.
Em todo o Brasil, estima-se que 17,1 milhões de famílias serão contempladas com a gratuidade imediata, podendo alcançar até 115 milhões de pessoas direta ou indiretamente a partir das novas faixas de desconto.
No Amazonas, os impactos são expressivos: cerca de 260.780 unidades consumidoras poderão ser beneficiadas com a isenção para consumo de até 80 kWh mensais, o equivalente a 912,7 mil pessoas, ou 21,3% da população do estado, segundo dados do Governo Federal.
Para Sinésio Campos, o programa é uma vitória das políticas públicas voltadas à população mais vulnerável e também uma medida que vai impulsionar a economia local.
“Quando uma família deixa de pagar a conta de luz, ela PODE investir em alimentação, saúde e educação. É renda que volta a circular na comunidade. É o Estado cuidando de quem mais precisa”, destacou o deputado.
