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Legislativo Estadual

Sob o comando da deputada Débora Menezes, Procuradoria Especial da Criança e Adolescente da Aleam, amplia rede de cuidado às famílias e reforça presença do Poder Legislativo na proteção à infância

26 de julho de 2025
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Nem sempre a violência afeta apenas quem sofre a agressão. Em muitos casos, ela se espalha silenciosamente por toda a família, desestruturando lares, rompendo vínculos e deixando feridas invisíveis. Por isso, a deputada estadual Débora Menezes (PL), coordenadora da Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), tem dedicado atenção direta à ampliação dos atendimentos psicossociais e psicoeducacionais na capital.
A parlamentar tem priorizado o trabalho em campo, acompanhando de perto os casos junto à equipe técnica da Procuradoria, composta por psicóloga, assistente social e advogados. Esses profissionais realizam escutas qualificadas, visitas técnicas e articulações com a REDE de proteção, garantindo que nenhuma criança ou adolescente vítima de violência fique invisível aos olhos do poder público. E, principalmente, assegurando que suas famílias também recebam apoio e orientação para recomeçar.
Um dos casos acompanhados pela Procuradoria é o de uma menina de 9 anos, que convive com uma condição de saúde delicada e utiliza dispositivos médicos. Atualmente, ela vive com o pai e as irmãs, após ser retirada do convívio com a mãe por negligência. Embora fosse atendida pela REDE pública de saúde, a mãe não a mantinha na escola, alegando que a menina não tinha condições de frequentar o ambiente escolar. Desde que passou a viver com o pai, a situação tem sido monitorada de perto.
A deputada Débora Menezes determinou prioridade nos encaminhamentos educacionais e de saúde. A avaliação psicológica indicou que a criança possui plena capacidade cognitiva e emocional para o aprendizado, estando apta a ser reinserida na escola com o suporte necessário.
Outro caso é o de uma adolescente de 11 anos, vítima de abusos sexuais cometidos pelo próprio pai, atualmente preso. Órfã de mãe desde os dois anos de idade, ela vive agora com a tia, em um NOVO lar. A Procuradoria realizou escuta qualificada com a adolescente, orientou a nova responsável e assegurou o atendimento psicossocial para a reestruturação afetiva da família.
Alerta
Nesta semana, a equipe da Procuradoria também esteve na casa da família de Fernando, jovem que perdeu a vida após ser espancado em um episódio de violência urbana com motivações relacionadas ao bullying. Fernando era constantemente alvo de xingamentos e agressões verbais.
O caso é um alerta sobre os impactos do preconceito e da violência enfrentados por crianças e adolescentes nas ruas e nas escolas. A visita teve como foco o acolhimento da mãe e a escuta dos irmãos, reconhecendo o sofrimento coletivo da família.
“A violência que atinge uma criança desestabiliza toda a estrutura familiar. Por isso, nosso trabalho vai além da vítima direta. Acolhemos mães, pais, avós, irmãos. A Procuradoria tem entrado onde é preciso, não apenas onde é confortável. Seguiremos presentes, firmes, mobilizadas”, afirma a deputada Débora Menezes.
Atendimento
Segundo a equipe técnica, os atendimentos são organizados em três frentes. O atendimento psicossocial, realizado de forma integrada pela psicóloga e pela assistente social, envolve escuta qualificada, acompanhamento técnico e articulação com a REDE de proteção.
A psicoeducação é conduzida pela psicóloga, com foco nos familiares, orientando sobre a importância da continuidade da terapia, do acolhimento em casa e do comparecimento aos atendimentos. Já a garantia de direitos é coordenada pela assistente social, que verifica se os direitos da criança e do adolescente estão sendo efetivamente assegurados, com foco em acesso à educação, saúde, segurança e proteção social.
Além das ações externas, a Procuradoria mantém uma estrutura permanente de apoio psicossocial e jurídico no 4º andar da Assembleia Legislativa do Amazonas. O atendimento é feito mediante agendamento, oferecendo escuta qualificada, orientação técnica e encaminhamentos à REDE de proteção.
Mais do que denunciar, o trabalho da Procuradoria busca reconstruir histórias. O atendimento psicossocial é uma das frentes mais importantes dessa atuação. Envolve escuta técnica, vínculo humano e articulação contínua com os serviços públicos. A escuta qualificada, por sua vez, respeita o tempo emocional da criança, observa sinais não verbais e acolhe sem revitimizar.
Para a deputada Débora Menezes, a presença do Poder Legislativo nesses territórios representa mais do que um compromisso político, é uma forma de garantir que os direitos fundamentais da infância sejam respeitados na prática.
“Essas famílias precisam saber que não estão sozinhas. Quando a Procuradoria bate à porta, bate junto o compromisso de não abandonar nenhuma criança à própria sorte”, reforça a parlamentar.

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Assuntos ALEAM, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Legislativo
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