O deputado estadual Wilker Barreto (PSD) apresentou o Projeto de Lei Ordinária nº 572/2026, que prevê a inclusão de conteúdos sobre envelhecimento, respeito e valorização da pessoa idosa nas escolas públicas e privadas do Amazonas.
A proposta abrange a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. O tema deverá ser trabalhado de forma transversal, integrado às disciplinas e atividades que já fazem parte da rotina escolar.
O que o projeto prevê
Entre os objetivos do PL nº 572/2026 estão ensinar os estudantes sobre o processo de envelhecimento, incentivar o respeito às pessoas idosas e combater preconceitos e outras formas de discriminação relacionadas à idade.
O texto também prevê que os alunos conheçam as dificuldades e barreiras enfrentadas pela população idosa e tenham contato com informações sobre envelhecimento saudável.
“Quando esse conhecimento chega à escola desde cedo, ajudamos a formar uma geração mais consciente sobre o envelhecimento, mais preparada para respeitar a pessoa idosa e para compreender que envelhecer faz parte da vida de todos nós”, afirmou Wilker Barreto.
Sem criar nova disciplina
O PL nº 572/2026 não prevê a criação de uma disciplina específica sobre o tema.
O conteúdo deverá ser trabalhado dentro das atividades pedagógicas já existentes, de maneira integrada ao currículo escolar. O projeto também não determina a criação de cargos, contratação de profissionais ou novos programas pelo poder público.
A medida poderá ser executada com a estrutura pedagógica já disponível nas instituições de ensino.
Mudança na regra atual
O projeto também prevê a revogação da Lei Promulgada nº 363, de 2016, que instituiu uma campanha educativa sobre o tratamento destinado às pessoas idosas na REDE pública estadual de ensino durante a última semana de setembro.
A proposta busca substituir esse modelo por uma abordagem contínua, permitindo que o tema seja trabalhado ao longo do processo de formação dos estudantes.
O texto toma como referência o Estatuto da Pessoa Idosa, que determina a inclusão, nos currículos dos diferentes níveis de ensino, de conteúdos relacionados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização da pessoa idosa.
Combate ao preconceito
Na justificativa do PL 572/2026, Wilker Barreto afirma que o contato com o tema desde os primeiros anos de formação PODE ajudar a combater preconceitos relacionados à idade e estimular relações de respeito entre diferentes gerações.
A proposta também relaciona a educação sobre envelhecimento à Cidadania, aos direitos humanos e à valorização da pessoa idosa.
Tramitação
O Projeto de Lei Ordinária nº 572/2026 foi apresentado na Assembleia Legislativa do Amazonas e ainda passará pela análise das comissões da Casa antes de ser submetido à votação em plenário.
Se aprovado pelos deputados e sancionado, o conteúdo sobre envelhecimento e respeito à pessoa idosa deverá ser incorporado às atividades pedagógicas das escolas públicas e privadas do estado.
Wilker Barreto quer levar ensino sobre envelhecimento e respeito à pessoa idosa às escolas do Amazonas
