Desde a criação da Zona Franca de Manaus, há quase 60 anos, que se fala sobre a importância de se desenvolver alternativas econômicas complementares ao atual modelo de desenvolvimento do estado.
Apesar de seu inegável sucesso, a ZFM, por ser concentrada na capital, criou desigualdades entre os municípios, deixando a economia do Amazonas extremamente dependente do desempenho de Manaus.
O primeiro passo para mudar essa realidade já está sendo discutido na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Amazonas é um processo que envolve a identificação, controle e avaliação das potencialidades ecológicas, sociais e econômicas do território, em áreas temáticas definidas. O objetivo é estabelecer referências para o uso do espaço territorial de acordo com as potencialidades naturais de cada município ou sub-região do estado, auxiliando na tomada de decisões para o desenvolvimento sustentável.
Além disso, o ZEE busca integrar políticas públicas e promover parcerias entre os setores público e privado, facilitando a atração de investimentos para o desenvolvimento de estratégias de desenvolvimento social e econômico dos municípios envolvidos.
Atualmente, está em discussão a implementação do ZEE em regiões específicas do Amazonas, como a Sub-Região do Purus. O deputado Adjuto Afonso (União Brasil), por exemplo, tem participado de reuniões para discutir a implementação do ZEE no Sul do Amazonas, buscando alternativas econômicas para a região e o desenvolvimento sustentável.
A implementação do ZEE no Amazonas, com ênfase na sub-região do rio Purus, é uma das principais alternativas para a geração de emprego e renda. É ele que vai garantir a elaboração de diretrizes e normas para o uso e ocupação do solo, considerando as características ambientais e socioeconômicas de cada região. Além de promover a segurança jurídica para investidores e orientar políticas públicas, especialmente em áreas estratégicas como agricultura, turismo, indústria e energia renovável”, enumera o deputado.
Em abril deste ano, o Amapá tornou-se o primeiro estado da Amazônia brasileira a finalizar e aprovar seu ZEE. O documento é considerado um marco legal que define, com base em critérios técnicos e científicos, as áreas produtivas e de preservação ambiental, levando em conta solo, clima e biomas.
Discussões avançadas
Desde 2023, o deputado Adjuto Afonso vem participando de reuniões com o titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), secretário Serafim Corrêa, com o objetivo de viabilizar a implementação da ZEE, especificamente na região do Purus.
Na última segunda-feira (21/07), Adjuto Afonso se reuniu com uma comitiva de municípios do Sul do Amazonas para discutir a implantação efetiva do Zoneamento Ecológico-Econômico na região. Participaram do encontro representantes dos municípios de Boca do Acre e do distrito de Santo Antônio do Matupi, nas proximidades de Apuí.
Ainda nesta semana, os representantes dos municípios do sul do Amazonas irão se reunir com o governador Wilson Lima (União Brasil) para discutir a implantação dessa política pública. Para Adjuto Afonso, este é mais um passo importante para o desenvolvimento de novas matrizes econômicas, que vão diminuir a dependência do Estado em relação à capital Manaus e impulsionar a economia do interior.
“O governador Wilson Lima é um entusiasta da ZEE e sempre foi bastante sensível em relação ao papel do interior para a descentralização da economia do nosso Estado. Hoje, somos muito dependentes da economia da nossa capital, e somente com a criação de novas alternativas econômicas poderemos melhorar a vida dos nossos irmãos do interior e o Zoneamento Ecológico-Econômico é fundamental neste processo, concluiu.
Zoneamento Ecológico-Econômico – Um aliado do desenvolvimento sustentável no interior do Amazonas
