O deputado Mário César Filho ( UB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), realizou nesta segunda-feira (17/6), ação de fiscalização para apurar denúncia recebida sobre a qualidade do combustível comercializado pelo no Posto Equador, localizado na avenida Torquato Tapajós, zona Norte da capital. A denúncia foi feita pelo jornalista Fábio Melo nas redes sociais e gerou alarme entre os consumidores da capital e do interior, que também utilizaram as redes para denunciar.
O deputado informou que ao receber a denúncia, logo entrou em contato com o diretor do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), Jalil Fraxe, para organizarem a ação. “Como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam é meu dever garantir a proteção dos consumidores contra qualquer prática que ameace a sua segurança e os seus direitos”, afirmou o deputado.
“Estamos trabalhando em estreita colaboração com as autoridades para uma investigação completa e transparente”, acrescentou.
Em cooperação com o Procon-AM, a equipe da CDC-Aleam, liderada pelo parlamentar, realizou o teste no combustível coletado para verificar a qualidade do combustível.
O estabelecimento foi autuado e terá 10 dias para explicar. O parlamentar encaminhou, nesta segunda-feira (17/6), requerimento à Agência Nacional do Petróleo (ANP) para inspeção detalhada na distribuidora responsável pela remessa suspeita de combustível aos postos e a delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon-AM), comandada pelo delegado Rafael Guevara, para investigar os postos da bandeira Equador na capital e no interior.
O deputado pede que os consumidores afetados ou com informações relevantes entrem em contato com a CDC na Aleam para que a equipe envie os documentos para a Decon e à ANP. “É essencial documentar todos os relatos para defender os direitos dos cidadãos afetados, a população tem que ficar atenta com o documento mais importante, o cupom fiscal, pois é a única prova que o consumidor terá para provar que foi lesado pelo estabelecimento”, ressaltou o parlamentar.
As denúncias podem ser feitas na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC da Aleam). Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h (exceto feriados), na avenida Mário Ypiranga Monteiro, nº 3.950, 4º andar, sala 405, telefone: (92) 3183-4451 Whatsapp (92) 99169-9144.
Deputado Mário César Filho coordena ação com Comissão de Defesa do Consumidor para fiscalizar posto de combustível
