O deputado estadual Felipe Souza (PRD) apresentou à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 501, que visa a proibição do consumo de diversos produtos fumígenos, incluindo cigarrilhas, cigarros, cigarros eletrônicos, vaporizadores, vapes, e-cigarros, entre outros dispositivos eletrônicos para fumar, como cachimbos e charutos, em todo o Estado.
A iniciativa tem como base o crescente reconhecimento dos malefícios do tabagismo, uma das principais causas de doenças preveníveis e mortes em todo o mundo.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o tabaco é responsável por mais de 8 milhões de mortes anualmente, sendo que mais de 7 milhões dessas são devidas ao uso direto do tabaco.
A OMS também alerta para o impacto negativo do fumo passivo, que afeta cerca de 1,2 milhão de pessoas não-fumantes por ano, incluindo crianças e indivíduos com condições de saúde pré-existentes.
O deputado Felipe Souza destaca que, além dos tradicionais cigarros, os cigarros eletrônicos e outros dispositivos para fumar têm se tornado cada vez mais populares, especialmente entre os jovens. No entanto, a percepção de que esses produtos são uma alternativa segura ao tabaco convencional é equivocada. Pesquisas realizadas pela Associação Americana do Coração (American Heart Association) indicam que esses dispositivos contêm nicotina e outras substâncias prejudiciais, que podem causar sérios danos ao coração e aos pulmões.
Ele cita um estudo publicado no Journal of the American Medical Association (JAMA) em 2019, que revelou que o uso de cigarros eletrônicos está associado a um aumento significativo no risco de doenças respiratórias, como bronquite crônica e asma.
“O nosso objetivo com este Projeto de Lei é proteger a saúde pública e, especialmente, os grupos mais vulneráveis, como crianças e pessoas com condições de saúde pré-existentes, que são expostas involuntariamente ao fumo passivo”, afirmou o deputado Felipe Souza.
“Este é um passo importante para garantir ambientes mais saudáveis e reduzir o impacto devastador do tabagismo na nossa sociedade”, concluiu.
