A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) sediou, nesta sexta-feira (4/4), uma palestra do presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Júlio César Castelo Branco Reis Moreira, com o objetivo de debater a importância da propriedade intelectual para o desenvolvimento da bioeconomia e da inovação na região amazônica. O evento ocorreu durante o Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam) e foi mediado pelo deputado estadual Sinésio Campos (PT), que reforçou a necessidade de proteger o conhecimento e os produtos originários da Amazônia por meio do registro de patentes, marcas e demais instrumentos legais.
Durante a palestra, o presidente do INPI apresentou um dado preocupante: “De 43 mil pedidos de registro de patentes relacionados à biodiversidade amazônica, 18 mil são da China, 4 mil dos Estados Unidos e o restante pulverizado entre os demais países. O Brasil não possui mais que uma centena de patentes nessa área”. Ele também anunciou que o Amazonas receberá em breve uma unidade do INPI, que será instalada para atender às demandas da região e incentivar a formalização de inovações com origem amazônica.
Sinésio Campos destacou a urgência de o Brasil assumir protagonismo na proteção do seu patrimônio genético e criativo. “Hoje, 99% das patentes que circulam no mundo têm origem em apenas cinco lugares: Estados Unidos, China, Japão, UNIÃO Europeia e Coreia do Sul. Enquanto isso, a Amazônia, que detém uma das maiores biodiversidades do planeta, segue sendo apenas fornecedora de matéria-prima. Precisamos mudar essa lógica e transformar esse potencial em desenvolvimento sustentável, por meio da criação de novos produtos e soluções com valor agregado”, afirmou o deputado.
Ele também lembrou que o Amazonas lidera a produção de castanha-do-Brasil no país e que recentemente aprovou uma lei que muda a nomenclatura oficial do produto para castanha-da-Amazônia, como forma de reforçar a identidade regional e estimular a agregação de valor.
“O registro da propriedade intelectual é uma ferramenta estratégica para a bioeconomia. Com ela, Podemos garantir que as nossas comunidades, pesquisadores e empreendedores sejam os verdadeiros beneficiários do que é criado aqui, com base na nossa biodiversidade e saberes tradicionais”, finalizou.
Sinésio Campos defende proteção à propriedade intelectual dos produtos amazônicos durante palestra do presidente do INPI na Aleam
