O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) divulgou que o estado concentra o maior número de eleitores indígenas aptos a votar nas eleições de 2026 entre os entes da federação, totalizando 73.580 votantes indígenas, o equivalente a 25,6% de todo o eleitorado indígena do país.
A expressiva participação desse eleitorado reforça a importância de políticas públicas voltadas às comunidades indígenas e tradicionais, com iniciativas que considerem suas necessidades, valorizem seus saberes e contribuam para a melhoria da qualidade de vida.
Nesse contexto, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Adjuto Afonso (UNIÃO Brasil), é autor da Lei nº 7.466/2025, que estabelece diretrizes para políticas de incentivo ao empreendedorismo tradicional de mulheres pertencentes a comunidades tradicionais ou descendentes de povos originários do Amazonas.
“Os povos indígenas enfrentam preconceito e discriminação em várias esferas da sociedade. Quando olhamos para as mulheres descendentes dessa população, elas também enfrentam dificuldades de acesso ao trabalho e à renda. Por isso, a criação desta lei busca assegurar oportunidades não apenas para mulheres descendentes de povos originários, mas também para aquelas pertencentes a comunidades tradicionais”, destacou o parlamentar.
Aprovada em 2025, a legislação prevê ações de conscientização e mobilização da população feminina, com foco na ampliação da participação no mercado de trabalho e no fortalecimento da autonomia econômica.
Dados atualizados do Sebrae apontam que quase 300 indígenas atuam como Microempreendedores Individuais (MEIs) no Amazonas.
“A lei é oportuna porque, além de contribuir para a preservação dos saberes tradicionais e para a manutenção da cultura local, favorece a conservação da floresta e a manutenção do equilíbrio ambiental, ao mesmo tempo em que promovem a igualdade de gênero, ampliando as oportunidades de geração de renda e de conquista da independência econômica para as mulheres desse segmento”, finalizou Adjuto Afonso.
Lei de Adjuto Afonso incentiva o empreendedorismo de mulheres dos povos originários
